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| Áthalla Trajano, estudante de enfermagem |
JPT DE CAMPO GRANDE RN UMA JUVENTUDE QUE FAZ ACONTECER
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Petista aniversariante: Athalla Trajano (Campo Grande/RN, 30/11)
sábado, 30 de novembro de 2013
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"Juventude é marcada pelo medo de morrer de forma trágica e violenta", diz cientista social
Regina disse que a atual geração de jovens é “marcada pelo medo de
morrer de forma trágica e violenta”. “Esse medo é mais forte para quem é
mais vulnerável, mas percorre todas as juventudes”, comentou.
Além do medo de morrer, Regina chamou atenção para outro aspecto que
marca a juventude do presente. “É o medo de se sentir desconectado num
mundo extremamente conectado”.
Para Regina, a nova geração de políticas públicas para a juventude
“precisa considerar as trajetórias individuais desses jovens, precisa
aumentar as possibilidades de escolhas deles e precisa se articular com
outras políticas existentes”. “A ideia de jovens como sujeitos de
direitos não pode ser só retórica”, acrescentou.
O deputado Fernando Mineiro (PT), antes da palestra de Regina, disse
que é preciso tentar “sensibilizar a sociedade para o extermínio em
curso da juventude”.
“O que está acontecendo não é acerto de contas entre bandidos. É a
barbárie nas periferias com nossos jovens sendo assassinados”, alertou.
Na abertura da programação da tarde, os jovens, divididos em grupos,
apresentaram suas demandas e proposições, entre as quais a criação do
Conselho Municipal de Juventude e a adesão de Natal ao Plano Juventude
Viva, criado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) com o objetivo
prevenir violência contra a juventude negra e combater a banalização da
violência no Brasil.
O Juventude Viva articula políticas sociais nos campos da educação, do
trabalho, da cultura, do esporte, da saúde, do acesso à justiça e à
segurança pública, para ampliação dos direitos da juventude, combate às
desigualdades raciais e garantia dos direitos humanos.
Prefeitos do PT reafirmam apoio político/administrativo à deputada Fátima
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| Prefeitos do PT no RN |
No final da tarde desta quinta-feira (28), os prefeitos PT no RN
estiveram reunidos com o chefe de gabinete, Adriano Gadelha, para
agradecer e reafirmar o compromisso político/administrativo com a
deputada federal Fátima Bezerra.
Na ocasião, a prefeita de Pureza, Maria do
Sindicato; o prefeito de Serra Negra do Norte, Urbano Faria; a prefeita
de Ouro Branco, Dra. Fátima; e o prefeito de Parelhas, Francisco,
trouxeram uma pauta de reivindicações especificas de cada município,
aproveitaram também para avaliar o primeiro ano de suas gestões e as
metas administrativas para 2014.
Os prefeitos petistas fizeram questão de enaltecer a
importância da atuação do mandato da deputada Fátima para resolver as
demandas apresentadas.
Por fim, o prefeito
Francisco ressaltou a união de todos em torno do projeto da deputada
para 2014. “Que em 2014, Fátima fique certa: ela terá um verdadeiro
exercito de prefeitos trabalhando em apoio ao seu nome”.
Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
Garantia Safra: Omissão do RN prejudica 49 mil agricultores, diz deputado
Números
divulgados pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) mostram que, por
conta do não pagamento da contrapartida ao programa Garantia Safra, do
Governo Federal, pela administração Rosalba Ciarlini (DEM), nada menos
que 49 mil agricultores estão sendo diretamente prejudicados em todo o
Estado.
O valor da contrapartida estadual representa a soma de R$ 2,5 milhões.
A soma da indenização que atenderia o RN representa, conforme os dados
do deputado, R$ 38 milhões.
O programa contempla cada agricultor com uma soma de R$ 738,00
mensalmente a título de compensação pelas perdas de, pelo menos, 50% da
produção agrícola.
* Fonte: Paraú Forte
PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
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CONVOCATÓRIA
Olá
companheiras e companheiros.
Em setembro de 2013,
a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte
Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A plenária também definiu que a pergunta
será única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o
sistema político?” A votação será entre os dia 1º e 7 de setembro de 2014.
Esse plebiscito é um momento
de construirmos um projeto popular, feminista, antirracista, anticapitalista,
anti-homofobia e que seja contrário a quaisquer outras formas de desigualdade e
discriminação. É também um momento de fortalecer e ampliar a articulação dos
movimentos sociais, assim como fizemos no plebiscito da campanha contra a ALCA.
A inspiração para esse
plebiscito precisa ser nossas lutas cotidianas, sejam rurais ou urbanos, estudantes,
negros e negras, movimento LGBT. E, beberemos muito do que foi nosso processo de
construção do Plebiscito da Dívida Externa, da ALCA, da Vale, da Propriedade da
Terra, dos processos do Fórum Social Potiguar, em que mobilizamos realmente
todo o estado.
Até lá, temos muito trabalho
pela frente. Para isso, chamamos para uma Plenária
Estadual do Plebiscito da Reforma dia 11 de dezembro de 2013, às 14h, em
Mossoró, na sede do SECOM (Sindicatos dos/as Comerciários/as de Mossoró e
Região), na rua Jerônimo Rosado, 313, no
Centro da cidade.
Na plenária distribuiremos a
cartilha do plebiscito, passaremos informes, definiremos a data de lançamento
do Comitê Estadual e a ampliação da Comissão Operativa até a constituição do
lançamento do Comitê Estadual.
Comissão Operativa Provisória.
Escola Estadual Professor Adrião Melo sob nova direção: Júnior Liberato e José Estácio foram eleitos neste 28/11/13
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| José Estácio é formado em Geografia e vai assumir a vice direção |
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| Júnior Liberato, geógrafo, foi eleito diretor da Escola Estadual Adrião Melo |
Tribuna Popular da Câmara Municipal de Patu abriu espaço para o povo
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
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| Vereadora Lucélia Ribeiro (PT), idealizadora da Tribuna Popular de Patu/RN |
A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Patu finalmente foi
inaugurada por um cidadão do município. O senhor Agildo Martins,
presidente da Associação Comunitária da Comunidade Rural Carnaúba
solicitou o espaço da tribuna popular para prestar contas das ações
desenvolvidas pela associação comunitária durante os 10 anos de
sua existência. Agildo Martins fez um balanço geral das ações e projetos que chegaram a comunidade bem como apresentou as
necessidades que a comunidade almeja, principalmente no tocante a
situação de abastecimento d'Água. Agildo elogiou a atitude da
vereadora Lucélia Ribeiro (PT) que teve a ideia do projeto Tribuna
Popular que oportuniza a participação do cidadão em falar
diretamente aos vereadores do legislativo patuense bem como a
comunidade. Agildo encerrou a sua fala solicitando dos vereadores o
projeto que torna de utilidade pública a associação comunitária
da comunidade Carnaúba que deverá ser apresentado na pauta da
próxima sessão pela vereadora Ana Karla Figueiredo.
A
vereadora Lucélia Ribeiro (PT) parabenizou o cidadão Agildo Martins
que utilizou a tribuna popular da Câmara Municipal de Patu em levar
a sua mensagem aos vereadores e população patuense. Lucélia
incentivou que outras pessoas da comunidade possam seguir o exemplo
de Agildo.
Fonte: A Folha Patuense
Fátima faz balanço da reunião da Bancada do RN
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| Deputada Federal Fátima Bezerra com bancada do RN |
A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN)
registrou, agora a pouco, no plenário da Câmara, o resultado da reunião
da bancada do Rio Grande do Norte, que reuniu-se no final da manhã de
hoje (27/11).
De
acordo com Fátima, a área de educação foi a maior contemplada com
emendas. “A reunião foi muito produtiva. Foram colocados recursos para
as instituições de ensino superior do Estado (UFRN, UERN e Ufersa), bem
como para o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O
objetivos desses recursos serão destinados para formação, expansão e
fortalecimento da educação superior e profissional no Estado. Com isso,
iremos ampliar cada vez mais o acesso a educação de crianças, jovens e
adultos”, disse.
Fátima
informou que a bancada preocupada com a realidade dramática da saúde,
segurança e recursos hídricos do Estado, destinou também recursos para
estas áreas.
Segundo
Fátima ainda foram destinados recursos para a área de infraestrutura
rodoviária, tanto para manutenção e restauração, como para construção de
novas rodovias, sendo acolhida a proposta apresentada pela FEMURN
(Federação dos Municípios do RN), que trata da construção da estrada que
liga Macau até Jaçanã. A estrada do cajueiro e outras foram também
comtempladas.
Em
relação a Natal, Fátima disse que, mais uma vez, a capital foi
completada com emendas na área de infraestrutura urbana e da saúde.
“Dentro
do possível, a bancada federal, coordenada pelo deputado João Maia, fez
o maior esforço para contemplar o maior número de demandas. O desafio,
agora, é consolidar essas propostas junto aos relatores setoriais e o
relator geral do Orçamento Geral da União, deputado Miguel Corrêa,
aprová-la e buscar o empenho e a liberação delas em 2014”, explicou
Fátima Bezerra.
Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
CG News destacou a vitória da agricultura familiar de C. Grande/RN evitando os prejuízos que iam ser causados pelo prefeito e seus vereadores
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| Protesto em frente da Prefeitura e da Câmara exigiu a revisão da decisão |
Prefeitura e Câmara voltam atrás de sua decisão e quem ganha é a agricultura familiar
Nesta sexta-feira (22/11), o prefeito municipal de Campo Grande e sua
base aliada na Câmara de Vereadores voltaram atrás em relação às
mudanças feitas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Tais
mudanças acarretariam enorme prejuízo para a agricultura familiar de
Campo Grande, o município ficaria sem receber alguns investimentos para a
zona rural devido a modificação ter como objetivo a retirada dos
poderes de decisão da sociedade civil e determinava que o presidente do
conselho fosse decidido pela Prefeitura Municipal.
“Do jeito que o prefeito Bibi apresentou e a Câmara de Vereadores
aprovou o projeto de lei de reformulação do conselho municipal de
desenvolvimento rural sustentável, os agricultores serão prejudicados
porque seus projetos não receberiam pareceres favoráveis nem na equipe
técnica do RN Sustentável e nem no conselho estadual”, disse o técnico
do Governo do Estado do RN, Sr. Dinarte, em reunião realizada com o STR,
Forúm das Associações, Secretaria M. de Agricultura e Sertão Verde.
Em algumas sessões da Câmara as parlamentares Lilia Holanda (PT),
Dilcineia (PC do B) e Luana Priscila (PSD), haviam defendido que não
fossem feitas as mudanças que o grupo governista queria fazer no
Conselho, mas sendo a minoria não tiveram êxito. A decisão também gerou
protesto em frente à Prefeitura por agricultores que temiam a exclusão
do município ao Projeto RN Sustentável.
Cristiano Almeida em novo artigo fala do povo que tem coragem de rejeitar os subempregos públicos que aprisionam o povo de Campo Grande/RN
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| Cristiano Almeida diz que acredita em Campo Grande/RN |
Precisamos Acreditar
Precisamos superar a dependência financeira que temos em relação ao
serviço público, os frágeis contratos que aprisionam politicamente as
pessoas.
Nesse sentido, os profissionais liberais e os pequenos empresários de
Campo Grande estão de parabéns pela iniciativa e persistência com as
quais mantem vivos os seus negócios.
Mais do que um simples meio de existência, os pequenos negócios que
afloram quase diariamente na nossa cidade representam o sonho de
liberdade para muitos – a independência financeira.
Já ouvi de opiniões menos otimistas que Campo Grande é uma “cidade
sem futuro, sem progresso”. Na prática, o que se verifica são pequenos
negócios dando certo, lojas de eletrodomésticos e empresas de outros
municípios investindo na nossa cidade, franquias de grandes marques
interessadas na habilidade das nossas costureiras.
A nossa economia vem crescendo, embora pudéssemos alcançar mais.
Precisamos acreditar no potencial das pessoas, investir na
qualificação da mão de obra e incentivar o aperfeiçoamento dos
profissionais que já prestam serviço e podem aumentar sua rentabilidade e
melhorar a qualidade dos serviços prestados, aperfeiçoando seus
conhecimentos.
Precisamos acreditar que Campo Grande terá futuro, e que este será o presente para todos os nossos conterrâneos.
Conselho Nacional LGBT divulga nota sobre riscos de retrocessos no legislativo
terça-feira, 26 de novembro de 2013
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“O Congresso Nacional tem uma grande responsabilidade para com o povo
brasileiro neste momento, essa responsabilidade não se refere tão
somente proteção dos direitos da população LGBT, mas a necessidade de
demonstração inequívoca de que direitos humanos não são negociáveis e
que nenhum grupo populacional pode ter seus direitos violados sob
qualquer pretexto”.
Ainda na nota o conselho “recorre aos parlamentes brasileiros para que
reconheçam a importância de um projeto de lei que criminaliza o ódio e a
intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de
gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, assim como
rejeitem iniciativas atentatórias a direitos já consagrados a essa
população”.
Leia a íntegra da nota:
“NOTA PÚBLICA do Conselho Nacional LGBT sobre retrocessos no âmbito legislativo
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos
Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais –
CNCD/LGBT, órgão colegiado voltado ao enfrentamento às discriminações e
ao preconceito contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais, vem a público manifestar sua preocupação com a retirada do
PLC 122/06 da pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa do Senado Federal desta quarta-feira (20), bem
como pela aprovação de projetos contrários aos direitos desta população
na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados,
nesta mesma data.
O dia 20 de novembro é um dia de celebração da luta do povo negro, Dia
da Consciência Negra, e seria também a data ideal para comemorarmos a
aprovação do PLC 122/06 na Comissão de Direitos Humanos do Senado
Federal, pois tal projeto altera a Lei do Racismo, Lei 7716/89, unindo
assim a luta do povo negro contra o preconceito e a discriminação com a
da população LGBT. Haja vista que justamente os jovens negros LGBT são
as maiores vítimas da violência homofóbica. Segundo dados do “Relatório
de Violência Homofóbica: ano de 2012” elaborado pela SDH/PR em parceria
com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, os LGBT
negros são duas vezes mais vítimas de violência homofóbica do que os
LGBT brancos.
Os números falam por si: 9.982 violações de caráter homofóbico foram
registradas pelo Governo Federal em 2012 contra a população LGBT.
166,06% a mais do que em 2011. A violência cotidiana contra a população
LGBT é estrutural na sociedade brasileira, sendo os homicídios o seu
reflexo mais perverso. Foram registrados apenas pela contabilização de
noticias em jornais de grande circulação 278 assassinatos em 2011 e 310
assassinatos em 2012 por motivação homofóbica.
É inaceitável que apesar de toda a mobilização e esforço dos militantes
de direitos humanos, assim como, do apoio valoroso, de inúmeros
Senadores e Senadoras, não tenhamos conseguido aprovar um projeto de lei
que tão somente se volta a proteger a integridade física e psíquica da
população LGBT. Enquanto que na Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara dos Deputados tenham sido facilmente votados projetos que
contrariam direitos já reconhecidos à população LGBT pela mais alta
Corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo 232/11, aprova a realização de
plebiscito sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, colocando
assim uma minoria refém da decisão da maioria o que contraria os
principais postulados de direitos humanos que os reconhecem como
inegociáveis. Por outro lado, o PL n. 6.297/05, que garante em lei
direitos previdenciários também já assegurados pelo STF aos casais LGBT,
foi rejeitado na Comissão da Câmara.
O Congresso Nacional tem uma grande responsabilidade para com o povo
brasileiro neste momento, essa responsabilidade não se refere tão
somente proteção dos direitos da população LGBT, mas a necessidade de
demonstração inequívoca de que direitos humanos não são negociáveis e
que nenhum grupo populacional pode ter seus direitos violados sob
qualquer pretexto.
O CNCD-LGBT recorre aos parlamentes brasileiros para que reconheçam a
importância de um projeto de lei que criminaliza o ódio e a intolerância
resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero
ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, assim como rejeitem
iniciativas atentatórias a direitos já consagrados a essa população.
Brasília, 21de novembro de 2013.
Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT”
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Dirigente do PT e integrante do primeiro escalão da Prefeitura do Assú comemora aprovação de novo curso acadêmico
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| Paulo Morais destacou o grande feito do Governo Federal para Assu com a UFERSA |
Membro
do secretariado municipal em Assú e integrante da executiva do PT na
cidade, Francisco Paulo Morais enxergou como motivo de muita celebração a
decisão do Conselho Universitário, Consuni, da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, Ufersa, que deferiu, na última semana, criação de
uma unidade acadêmica na cidade de Assú. A matéria foi aprovada na
última segunda-feira, na vigésima quarta Reunião Extraordinária do
Consuni, presidido pelo reitor José de Arimatéa de Matos. Esta será a
quinta unidade da Ufersa, que já funciona na cidade de Angicos,
Caraúbas, Pau dos Ferros e o Campus Central em Mossoró. O novo campus
construído em Assú terá sua atividade vocacionada a cursos na área de
Ciências da Saúde, iniciando seu funcionamento com 60 vagas para o curso
de Medicina, já aprovado pelo Ministério da Educação através do Plano
de Expansão do Ensino Médico – o programa ‘Mais Médicos’. As obras de
construção da nova unidade começam em 2014, visto que o Governo Federal
já assegurou recursos na ordem de 28 milhões de reais. De acordo com o
cronograma do projeto, a primeira turma de graduandos em Medicina na
Ufersa de Assú deverá ingressar em 2016 com 30 alunos; no ano seguinte
serão ofertadas mais 30 novas vagas. O secretário e dirigente petista se
reportou sobre a conquista obtida pela cidade.
Fonte: Radio Princesa do Vale Assu RN
Ex-diretor da Siemens Afirma Ter Provas que Envolvem Tucanos em Cartel
Uma denúncia feita pelo
ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer ao Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), em abril deste ano, sacudiu ontem o ninho
tucano em São Paulo a menos de um ano das eleições estaduais. Everton,
de acordo com matéria publicada ontem pelo Estado de S.Paulo, afirma que
secretários próximos ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) receberam
propina no escândalo do cartel dos trens em São Paulo, entre os anos de
1998 a 2008.
O ex-diretor da
multinacional garantiu ter documentos que comprovam o esquema de
corrupção. Ele cita como beneficiários o chefe da Casa Civil do governo
Alckmin, Edson Aparecido, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), o
secretário de Minas e Energia de São Paulo, José Aníbal, o secretário de
transportes metropolitano, Jurandir Fernandes e o secretário de
Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia.
A denúncia feita por
Everton afirma ainda que o ex-governador do Distrito Federal, José
Roberto Arruda e o atual vice-governador Tadeu Fillipelli teriam
envolvimento com a MGE Transportes (Caterpillar), apontada pelo
Ministério Público como uma outra rota das propinas. Por intermédio de
sua assessoria, Arruda afirmou que “não conhece a suposta empresa, os
envolvidos no caso e jamais teve qualquer relação com nenhum dos
envolvidos nas investigações”.
Fonte: Correio Braziliense.
PT de Campo Grande/RN se solidariza com a família de Raony Linhares
domingo, 24 de novembro de 2013
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| Raony Linhares, filiado petista e filho do grande militante Peninha |
O Partido dos Trabalhadores de Campo Grande/RN vem por meio desta solidarizar com a família de Raony Linhares, um jovem de 21 anos que foi brutalmente assassinado neste sábado (23/11/13). Em especial, a solidariedade para o seu pai, Peninha do PT, conhecido militante social da região.
Direção Municipal do PT Campo Grande/RN
“Este partido veio para mudar a história política do Brasil”, destaca Lula a prefeitos
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| Lula, melhor presidente da história do Brasil e presidente de honra do PT |
Estamos aqui hoje para que possamos conversar sobre
administração pública, mas também falar de política e da necessidade de
mudarmos para melhor a vida do povo brasileiro”. Foi com estas palavras
que o presidente do PT Paulista, Edinho Silva, abriu o Encontro de
Prefeitos, Prefeitas e Vices realizado nesta quinta-feira (21) na cidade
de Santo André – região metropolitana de São Paulo.
O evento reuniu gestores municipais das diversas macrorregiões do estado, além de parlamentares e lideranças do Partido dos Trabalhadores como o presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A mobilização e a construção de uma estratégia unificada para as eleições de 2014 puxaram o debate no encontro.
Lula relembrou eleições municipais históricas, que mostram a força e a principal luta do PT ao longo de seus 30 anos. “Me lembro o que significou a eleição de um metalúrgico em 1982, o companheiro Gilson como prefeito de Diadema. A gente não acreditava que faria coisa nenhuma. Ele tinha tudo para não ser prefeito, mas foi e fez um bem fantástico para a cidade”, recorda.
Naquele momento histórico, o ex-presidente lembra que “as pessoas não imaginavam que o PT fizesse o que fez”. Segundo ele, a administração petista em diversos municípios paulistas, mesmo quando não realizou tudo que havia proposto, fez mais do que qualquer outro governo anterior. “Esse partido veio para mudar a historia política do Brasil”, enfatiza.
Outra conquista, desta vez da história recente, que tem grande mérito dos prefeitos e prefeitas de municípios paulistas é a criação do programa Mais Médicos. “Nós não teríamos vencido a batalha do Mais Médicos no Congresso Nacional sem termos o voto dos deputados federais do PT, mas o apoio desde o começo de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil foi imprescindível”, conta o ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Integração partidária
A convocação da militância em trabalhar para um projeto partidário que se inicia em 2014 foi um dos principais assuntos do encontro. “Esta é uma reunião política para avaliar esse momento e podermos dar mais um passo na preparação que o PT vem fazendo para ajudar a presidenta Dilma a se reeleger e para governarmos o estado mais rico do nosso País”, destaca Padilha.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, chamou os presentes para trabalhar por este projeto. “Vocês, companheiros e companheiras, são a linha de frente desse processo. Cabe a cada um e a cada uma convencer os eleitores da região metropolitana, da capital e do interior que chegou a nossa vez. Chegou a nossa hora. Chegou a hora de colocar São Paulo sintonizado com esse projeto que o presidente Lula inaugurou no Brasil e que restabeleceu a autoestima do nosso povo”.
De acordo com Lula, avaliar a conjuntura política que o país está vivendo e identificar o momento certo para fazer este debate político são etapas fundamentais para saber a hora de agir. “Nós precisamos ter coragem para fazer esse debate político no momento certo. A resposta que a gente vai dar pra eles é garantir o segundo mandato da companheira Dilma Rousseff”, ressalta Lula.
O presidente dá um recado para a militância: “se, em algum momento, faltar argumento para dizer por que a Dilma tem que ter segundo mandato respondam que a presidenta Dilma Rousseff fará o segundo mandato ainda melhor, assim como eu”.
Fonte: Mariana Blessa, Portal Linha Direta O evento reuniu gestores municipais das diversas macrorregiões do estado, além de parlamentares e lideranças do Partido dos Trabalhadores como o presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A mobilização e a construção de uma estratégia unificada para as eleições de 2014 puxaram o debate no encontro.
Lula relembrou eleições municipais históricas, que mostram a força e a principal luta do PT ao longo de seus 30 anos. “Me lembro o que significou a eleição de um metalúrgico em 1982, o companheiro Gilson como prefeito de Diadema. A gente não acreditava que faria coisa nenhuma. Ele tinha tudo para não ser prefeito, mas foi e fez um bem fantástico para a cidade”, recorda.
Naquele momento histórico, o ex-presidente lembra que “as pessoas não imaginavam que o PT fizesse o que fez”. Segundo ele, a administração petista em diversos municípios paulistas, mesmo quando não realizou tudo que havia proposto, fez mais do que qualquer outro governo anterior. “Esse partido veio para mudar a historia política do Brasil”, enfatiza.
Outra conquista, desta vez da história recente, que tem grande mérito dos prefeitos e prefeitas de municípios paulistas é a criação do programa Mais Médicos. “Nós não teríamos vencido a batalha do Mais Médicos no Congresso Nacional sem termos o voto dos deputados federais do PT, mas o apoio desde o começo de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil foi imprescindível”, conta o ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Integração partidária
A convocação da militância em trabalhar para um projeto partidário que se inicia em 2014 foi um dos principais assuntos do encontro. “Esta é uma reunião política para avaliar esse momento e podermos dar mais um passo na preparação que o PT vem fazendo para ajudar a presidenta Dilma a se reeleger e para governarmos o estado mais rico do nosso País”, destaca Padilha.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, chamou os presentes para trabalhar por este projeto. “Vocês, companheiros e companheiras, são a linha de frente desse processo. Cabe a cada um e a cada uma convencer os eleitores da região metropolitana, da capital e do interior que chegou a nossa vez. Chegou a nossa hora. Chegou a hora de colocar São Paulo sintonizado com esse projeto que o presidente Lula inaugurou no Brasil e que restabeleceu a autoestima do nosso povo”.
De acordo com Lula, avaliar a conjuntura política que o país está vivendo e identificar o momento certo para fazer este debate político são etapas fundamentais para saber a hora de agir. “Nós precisamos ter coragem para fazer esse debate político no momento certo. A resposta que a gente vai dar pra eles é garantir o segundo mandato da companheira Dilma Rousseff”, ressalta Lula.
O presidente dá um recado para a militância: “se, em algum momento, faltar argumento para dizer por que a Dilma tem que ter segundo mandato respondam que a presidenta Dilma Rousseff fará o segundo mandato ainda melhor, assim como eu”.
Países replicam modelo brasileiro de combate à pobreza e à fome
“Nossa intenção é levar para Honduras a arquitetura do Cadastro Único para ampliar a ajuda social às populações em situação de pobreza e extrema pobreza”, disse a representante do governo hondurenho Yeymy Yessenia Aguilar, nesta quinta-feira (21), durante o 8º Seminário Internacional Políticas para o Desenvolvimento que prossegue até sexta-feira (22), em Brasília.
Segundo ela, em Honduras cada área possui seu banco de dados. Por isso, um modelo baseado no Cadastro Único, em Honduras, facilitaria a identificação das famílias mais vulneráveis e permitiria mais efetividade nas ações. “Esse modelo iria permitir que as famílias beneficiárias da transferência de renda condicionada fossem beneficiadas com outras ajudas sociais do governo de forma articulada, como acontece no Brasil”, explica.
Honduras, que tem uma população de 8,2 milhões de habitantes, implantou, em 2010, um programa de transferência de renda condicionada inspirado no Bolsa Família, o Bono 10 mil urbanos, que atende 123 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. Lá, elas recebem o equivalente a 500 dólares por ano, repassados a cada três meses.
A diretora geral de Análises de Avaliação de Políticas públicas do governo de Honduras, María Elena Quilodrán, diz-se impressionada com a capacidade do Brasil de promover ações em diversas áreas de forma articulada nas esferas federal, estadual e municipal. “O Brasil tem um marco legal muito desenvolvido na área de políticas sociais e queremos aprender com essas experiências”, afirmou. Ela disse que Honduras vai lançar, em 2014, um projeto piloto de compras institucionais, baseado no PAA e no PNAE, para fomentar a produção agrícola nacional e dinamizar a economia local.
América do Sul
Paraguai é outro país que se inspira nos programas sociais brasileiros de combate à fome e à pobreza. Com 6,5 milhões de habitantes distribuídos em 242 municípios, o país inaugurou, em 2005, o programa Tekoporã, que significa “estar bem”, em guarani. Baseado no Bolsa Família, o programa de transferência de renda beneficia mais de 90 mil famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. No Paraguai, 18% da população vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. “Queremos aproveitar as experiências brasileiras de sucesso e adaptá-las ao nosso país”, afirmou José Rojas, da Secretaria Técnica de Planejamento do governo uruguaio.
Também impressionado com a estrutura do Cadastro Único, ele afirmou que o modelo do banco de dados para programas sociais do governo brasileiro seria muito útil em seu país. “Acho fenomenal [o Cadastro Único], pois ele permite saber quem são, onde estão as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e suas verdadeiras necessidades”, avaliou.
Para a coordenadora geral de Monitoramento da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Carmen Priscilla Bocchi, três fatores são responsáveis pelo sucesso das políticas públicas de combate à fome no Brasil: o princípio do acesso ao alimento como direito constitucional do cidadão; a intersetorialidade das ações sociais; e a participação da sociedade civil nas construção dessas políticas. “Os resultados têm se mostrado positivos: redução da pobreza, redução dos índices de desnutrição e mortalidade infantil, valorização do salário mínimo e tantas outras ações. Além disso, temos um sistema de monitoramento muito eficiente”, disse a coordenadora.
Na avaliação da secretária executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Valéria Burity, o enfoque da alimentação adequada e saudável como direito humano permeia a estratégia das políticas brasileiras de combate à fome e às desigualdades. “Precisamos reconhecer os avanços, transformar críticas em propostas e propostas em ações”, concluiu, reforçando a importância da participação da sociedade civil na transformação do País.
Promovido pelo MDS, o seminário internacional, que prossegue até sexta-feira (22), tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências em políticas sociais com países que demonstraram interesse em conhecer as estratégias brasileiras de promoção de segurança alimentar, proteção social e de superação da extrema pobreza.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
NOTA DO LÍDER DO PT NA CÂMARA SOBRE JOSÉ GENOINO
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| Deputado Federal José Guimarães está preocupado com saúde de Genoíno |
Sua remoção para o hospital foi em decorrência de um quadro clínico
extremamente delicado ocorrido na manhã desta quinta-feira (21), com
sintomas de princípio de infarto. Genoino tem saúde debilitada em razão
de uma complexa cirurgia realizada em julho último na artéria aorta e
precisa tomar vários medicamentos, entre eles alguns que controlam a
coagulação sanguínea.
Após ser submetido a todos os exames que o caso exige, Genoino continua
hospitalizado, em observação e no aguardo de exames complementares.
Em nome de minha família, da Bancada do PT na Câmara, como irmão e
companheiro de lutas de José Genoino agradeço a todos pela solidariedade
neste momento de dor e manifesto também minha profunda gratidão à
equipe médica que o tem atendido no IC-DF.
José Guimarães (PT- CE)
Líder do PT na Câmara dos Deputados
Fonte: PT na Câmara
Ganhou o povo: Prefeitura e Câmara de Vereadores de C. Grande/RN viram o erro e voltaram atrás corrigindo absurdos no conselho de desenvolvimento rural
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| Lilia (foto), Luana e Dilcineia foram as vozes das associações rurais na Câmara |
Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta (22/11/13) houve uma vitória que desafia a matemática: 3 vereadoras venceram 6. As parlamentares Lilia (PT), Dilcineia (PC do B) e Luana Priscila (PSD) há algumas sessões passadas defenderam que não fossem feitas as mudanças que o grupo governista queria fazer no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Mesmo assim o prefeito Bibi havia ordenado aos seus vereadores e também mandado seu porta-voz Edimar Vieira Filho bater na mesa e gritar na tribuna da Câmara de Vereadores afirmando que não mexia em nada no projeto de lei que tirava todos os poderes da sociedade civil e determinava que o presidente do conselho fosse decidido ditatorial e hereditariamente pela Prefeitura Municipal.
O problema é que por total desconhecimento da política pública de apoio a agricultura familiar, o grupo governista atirou num e matou outro. O objetivo inicial de enfraquecer as associações comunitárias, sindicatos e entidades de apoio a luta popular, mas atingiu mesmo foi a agricultura familiar de Campo Grande que na mudança feita no conselho, o município ficava impedido de receber um bom dinheiro para investimentos na zona rural. O efeito não deu certo porque a partir do ato houve uma onda de protestos no fórum das associações que culminou com um ato público na frente da prefeitura. As vereadoras de oposição também recorreram a justiça para evitar o prejuízo em cima da população rural de Campo Grande.
O prefeito Bibi tentou através de manobras políticas conseguir que o Governo do Estado, de quem é aliado, permitisse a manutenção da arbitrariedade. Sem apoio, o gestor municipal só viu uma saída que foi reconhecer a estupidez e voltar atrás evitando que a agricultura familiar não pagasse pelos caprichos de poder e perseguição política contra quem está seriamente na luta rural mas não faz parte de sua base política. Ao final, ficou reapresentada uma versão de modificação muito parecida com o projeto original que foi apresentado inicialmente pela vereadora Lilia (PT). Agora sim, a terra vai ganhar.
O fato é que enquanto o município tiver parlamentares desconhecedores do que significa participação popular e vingativos como é Arnaldo Bezerra (PV) e outros, o município precisará ficar sempre vigilante para evitar enormes prejuízos para a população. Mas, uma coisa ficou comprovada: o povo unido e com a verdade vence quem se acha invencível.
Petistas aniversariantes: Valdivan Almeida (João Pessoa/PB, 24/11), Sandrinha Gois (Campo Grande/RN) e Erônica Moura (São Paulo/SP)
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| Valdivan Almeida, do INCRA PB |
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| Comerciante Sandrinha Gois |
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| Comerciante Erônica Moura |
Pressão popular reverte uso de cisterna de placas em Caraúbas
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
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As
casas da zona rural de Caraúbas vão receber 634 cisternas de placa de
cimento de 16 mil litros nos próximos sete meses. No ano passado,
Caraúbas estava na lista dos 11 municípios do estado predestinados a ter
as cisternas de polietileno distribuídas pelo Ministério da Integração
Nacional. Uma intensa mobilização da sociedade, capitaneada pelas
organizações que fazem parte da Articulação Semiárido Potiguar, e que
contou com a adesão do poder público local, promoveu a resistência das
famílias à instalação dos reservatórios de polietileno, um tipo de
plástico, e pressionou governo federal a mudar o tipo de tecnologia
oferecido à população rural.
Das
273 cisternas previstas, cerca de 30 ainda estão armazenadas no campus
da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), que fica no
município. Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Caraúbas e coordenador do Fórum das Associações Comunitárias
de Caraúbas, José Maria Júnior, houve casos de famílias, que já estavam
com o buraco cavado para colocar as cisternas, não permitiram mais sua
instalação. “A grande maioria que recebeu as cisternas tem desejo de
tirá-las para ter uma de placa”, acrescenta ele.
Em
novembro de 2012, foi exibida, em rede nacional, uma reportagem do
Programa Globo Rural que mostra a rejeição das famílias agricultoras
caraubenses a este tipo de cisternas.
Essa
resistência se dá por vários motivos. Um deles é que o polietileno não
faz uma proteção térmica como as cisternas de cimento. A água, que serve
para as pessoas beberem, fica quente quando guardadas nela. Outra
questão é que elas custam mais que o dobro do valor das cisternas de
placa e são os recursos públicos que pagam esse preço. Além disso, sua
fabricação não movimenta a economia local. Como se não bastasse, as
cisternas de plástico têm apresentado defeitos em vários estados do
Nordeste, inclusive em Caraúbas, onde cerca de 45 deram problema.
Resistência
- No período de mobilização das famílias agricultoras, foram realizadas
diversas reuniões na sede do município e nas comunidades rurais, que
originaram um documento enviado à prefeitura e à Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), órgão responsável pela instalação das cisternas de
polietileno em Caraúbas. Houve também três audiências públicas com
técnicos, sociedade civil e poder público, nas quais a cisterna de
placas era sempre apresentada como opção mais coerente do ponto de vista
do desenvolvimento local, nas dimensões econômica, social e estrutural.
A
prefeitura aderiu ao movimento de resistência às cisternas de
polietileno e enviou para Superintendência da Funasa um documento em que
pedia a suspensão da entrega dos 273 reservatórios destinados ao
município. Depois de muitos debates, o munícipio foi então
disponibilizado, através do Programa Água para Todos, para ser atendido
com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) que tem sido parceira da
ASA e optado pela disseminação das cisternas de placas, através do apoio
ao Programa Um Milhão de Cisternas.
Dona
Maria Luiza, moradora e articuladora da comunidade de Fortuna, é
símbolo desta luta do Focampo. Há 13 anos faz parte da associação de sua
comunidade e sempre sonhou em ter uma cisterna. Ela conta que, certo
dia, quando não estava em casa, cadastraram-na para receber uma
cisterna, sendo que era a de polietileno.
Dependente
de uma adutora que envia água de dois em dois meses a sua casa, teve de
aceitar o reservatório de polietileno e afirma que todo o processo foi
desrespeitoso. “Queriam determinar onde escavar o buraco. Depois
colocaram a cisterna dentro dele e não aterraram. Daqui uns dias choveu
bastante no município e a cisterna ficou boiando, como uma arca de Noé”,
conta ela.
Verônica Pragana é jornalista da Asacom
Rafael Neves é assessor de coordenação do P1MC
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