A escolha do Partido Social
Cristão (PSC) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da
Câmara em 2013, na divisão partidária para a presidência das comissões
permanentes, gerou ampla repercussão e reações negativas.
O temor de
parlamentares, militantes e organizações atuantes em temas de direitos humanos
é a possibilidade de a CDHM ser comandada pelo deputado Pastor Marco Feliciano
(PSC-SP), autor de declarações consideradas homofóbicas e racistas em suas
entrevistas e redes sociais, especialmente na sua conta do Twitter.
“Africanos descendem de ancestral
amaldiçoado por Noé. Isso é fato”, afirmou o deputado em 2011 através do
microblog. Em 2012, durante um evento evangélico, Feliciano disse que “a AIDS é
o câncer gay”. Novamente no Twitter, em janeiro passado, o deputado citou a
ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a deputada Erika
Kokay (PT-DF) como adversárias nos temas de LGBT.
“Enfrentamos duas mulheres nestas questões de sexualidade distorcida, a
ministra Marta Suplicy e a dep. Erica Kokay”, postou o parlamentar.
Além disso, também em janeiro
passado, via Twitter, Feliciano afirmou que a “comissão de Direitos Humanos da
Câmara Federal é ‘dominada’ por protetores da causa Gay e ativistas em
potencial”. Ao jornal O Estado de São Paulo, Feliciano disse que “90% do tempo
da última gestão da comissão foi dedicado a assuntos relacionados à comunidade
LGBT”.
O deputado Padre
Ton (PT-RO), vice-presidente da CDHM em 2012, rebateu o pastor
e criticou a sua possível indicação para dirigir o órgão. “Ele está
completamente desinformado sobre as atividades da comissão, que está aberta a
todos os setores da sociedade brasileira que lutam por direitos humanos. Isso é
mais um motivo que comprova que ele não é o melhor nome para presidir a
comissão”, apontou Padre Ton.
De fato, em 2012, a CDHM realizou
61 eventos, sobre 16 temas diferentes, e os direitos da população LGBT foi
assunto de uma única atividade. Confira o levantamento completo ao final da
matéria.
Erika Kokay (PT-DF) também
manifestou apreensão diante da possibilidade de Feliciano se tornar presidente
do colegiado. “Esse assunto já preocupa organismos internacionais de direitos
humanos e seria muito ruim para o Brasil se essa escolha vier a se confirmar. O
que está em jogo, afinal, é como a Câmara dos Deputados vai tratar as questões
de direitos humanos, num órgão que já possui 18 anos de história e não pode
cair no obscurantismo e ser objeto de um retrocesso monumental”, avalia a
deputada.
Nas mídias sociais, além de
petições eletrônicas – uma no site Avaaz já se aproxima de 50 mil assinaturas –
e protestos de todo tipo, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) também
se manifestou em relação ao pastor. “Li declarações dele que denotam
preconceitos e até discriminação com afrodescendentes e suas tradições, assim
como com o segmento LGBT. Se o PSC indicar um parlamentar sintonizado com o
defendemos há décadas, terá o meu apoio. Se insistir nesse que possui posições
hostis aos princípios da não-discriminação, serei seu oponente”, declarou
Miranda, que foi o primeiro presidente da CDHM, na sua página do Facebook.
Na manhã desta terça-feira (5), o
Núcleo de Direitos Humanos da bancada do PT na Câmara terá reunião com o líder
do partido na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), para
discutir o assunto.
*Lista das atividades (seminários,
audiências públicas e diligências externas) realizadas pela CDHM em 2012:
1) Memoria, Verdade e Justiça (13) - 21,31%
2) Combate à violência e à impunidade (6) - 9,93%
3) Promoção da Igualdade Racial (6) - 9,83%
4) Trabalho (5) - 8,19%
Direito à saúde (5) - 8,19%
5) Criança e adolescente (4) - 6,55%
Moradia (4) - 6,55%
Debate com entidades sobre direitos humanos em geral (4) - 6,55%
6) Direito à comunicação (3) - 4,91%
Desenvolvimento e direitos humanos (3) - 4,91%
7) Indígenas (2) - 3,27%
Questões internacionais (2) - 3,27%
8) Sistema penitenciário (1) - 1,63%
Portadores de deficiência (1) - 1,63%
Anistia política (1) - 1,63%
LGBT (1) - 1,63%
1) Memoria, Verdade e Justiça (13) - 21,31%
2) Combate à violência e à impunidade (6) - 9,93%
3) Promoção da Igualdade Racial (6) - 9,83%
4) Trabalho (5) - 8,19%
Direito à saúde (5) - 8,19%
5) Criança e adolescente (4) - 6,55%
Moradia (4) - 6,55%
Debate com entidades sobre direitos humanos em geral (4) - 6,55%
6) Direito à comunicação (3) - 4,91%
Desenvolvimento e direitos humanos (3) - 4,91%
7) Indígenas (2) - 3,27%
Questões internacionais (2) - 3,27%
8) Sistema penitenciário (1) - 1,63%
Portadores de deficiência (1) - 1,63%
Anistia política (1) - 1,63%
LGBT (1) - 1,63%
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