Dilma quer assegurar 100% dos royalties do pré-sal para a educação

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (29) que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal para a educação. A Medida Provisória (MP) 592, que perde a validade no próximo dia 12, caso não seja votada, sequer passou pela comissão encarregada de analisar a proposta. “Vamos enviar nova proposta para uso dos recursos de royalties e participação especial do pré-sal para ser gasto exclusivamente na educação”, afirmou a presidente.

E prosseguiu: “nessa questão da educação, somos teimosos, somos insistentes, e vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties, participações especiais e o recurso do pré-sal, para serem gastos exclusivamente na educação. O Brasil precisa de duas coisas para melhorar a educação: da vontade de todos nós, a vontade política do governo e a paixão das famílias, mas também precisa de recursos”.

Na última semana, a comissão mista adiou a votação do texto até uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das regras de divisão dos recursos dos royalties. A presidenta também defendeu a adoção do ensino integral nas escolas públicas do País, e disse que o Governo está ampliando o acesso ao ensino superior por meio das cotas raciais.

A presidenta participou, em Campo Grande, da entrega de chaves de 300 ônibus escolares para transporte de crianças e jovens da zona rural de 78 municípios de Mato Grosso do Sul.

Dilma disse também que o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), da agricultura, da oferta de serviços e da produção de petróleo são relevantes para o desenvolvimento do Brasil. “Nós mudamos, somos respeitados no mundo, somos um País forte, somos uma das maiores economias, temos uma agricultura forte e competitiva, uma indústria forte e competitiva, temos uma população trabalhadora, capaz, que não desiste nunca, que entra pra ganhar. Nesses últimos dez anos, enterramos o complexo de vira-lata. Vamos aproveitar, levantar bem o nariz e ter muita autoconfiança, porque nós somos de um País vencedor”.

PT no SenadoCom informações das agências onlines

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Bolsa Família contribui para redução do trabalho infantil:

O Programa Bolsa Família contribui para a redução do trabalho infantil no Brasil, declarou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Informe Mundial sobre o Trabalho Infantil, divulgado nesta segunda (29).

No Brasil, existem aproximadamente 3,4 milhões de jovens entre 10 e 17 anos no mercado de trabalho, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. De acordo com o informe da OIT, o Bolsa Família, desde a sua criação, reduziu em 8,7% a quantidade de crianças trabalhando no campo e 2,5%, nas áreas urbanas.

Segundo a organização, políticas de proteção social, como o programa brasileiro, são cruciais no combate a esse tipo de trabalho, que atinge cerca de 215 milhões de crianças no mundo – dos quais mais da metade exerce atividades consideradas perigosas. "O relatório demonstra claramente que investir na proteção social por meio dos pisos de proteção social definidos em nível nacional é uma parte fundamental da resposta na luta contra o trabalho infantil, que inclui também o acesso a empregos decentes para os adultos e a educação para as crianças", disse a diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Constance Thomas.

Estimativas da OIT apontam que cerca de 75% da população mundial - 5 bilhões de pessoas - não têm acesso à proteção social integral.

Para a organização, a dinâmica do trabalho infantil obedece a vulnerabilidade de áreas associadas à pobreza, contra a qual a seguridade social desempenha papel fundamental para a sua mitigação.

Segundo o informe da OIT, em lugares pobres, onde há pouco acesso ao crédito, as famílias recorrem ao trabalho infantil para satisfazer suas necessidades básicas e combater as incertezas do contexto econômico.

A pobreza é o principal fator sobre o qual a OIT justifica a importância de pisos e sistemas de seguridade social que incluam programas públicos de emprego, de proteção à saúde e às pessoas com deficiência, de seguro-desemprego e de seguridade adaptada à infância.

Os autores recomendam também a introdução de medidas específicas dirigidas ao trabalho infantil nos sistemas de seguridade social, o fortalecimento das qualificações e os marcos legislativos nacionais, bem como atingir os grupos vulneráveis como as crianças que vivem o HIV/Aids, as crianças migrantes, as crianças provenientes de minorias étnicas marginalizadas, os grupos indígenas e outros grupos excluídos em nível econômico e social.

Conheça algumas informações levantadas pela OIT em todo o mundo:

- 215 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil. Estes são os dados mais recentes. A publicação de novos números está prevista para setembro de 2013

- 115 milhões de crianças estão envolvidos nas piores formas de trabalho infantil, as quais compreendem as práticas análogas à escravidão, a servidão por dívidas, a oferta de crianças para a prostituição, a utilização de crianças para a realização de atividades ilícitas e o trabalho que é prejudicial para a saúde, a segurança e a moral das crianças

- 15,5 milhões de crianças trabalham no serviço doméstico

- O principal setor onde se concentra o trabalho infantil continua sendo a agricultura (60 por cento). Somente um de cada cinco crianças que trabalham recebe um salário. A grande maioria é de trabalhadores familiares não remunerados.

PT no Senado/ Com informações da Agência Brasil e da OIT

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ONU: BRASIL VAI ACABAR COM A MISÉRIA EXTREMA

Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento diz no Brasil que principal promessa da presidente Dilma Rousseff será cumprida; "A desigualdade, aqui, teve uma queda espetacular", reconheceu Jorge Chediak; "O que mais melhorou a situação do País foi a criação de empregos", acrescentou, admirado: "Os números são impressionantes" 

Pedro Peduzzi _Repórter da Agência Brasil - Brasília – O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, disse que o Brasil conseguirá cumprir uma das principais promessas da presidenta Dilma Rousseff e tirar toda a população da pobreza extrema. Ele falou depois de conhecer o estudo Vozes da Nova Classe Média, divulgado hoje (29) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Segundo ele, as políticas do governo brasileiro para a nova classe média influenciarão a Organização das Nações Unidas (ONU).

"Vemos que políticas públicas sociais e econômicas farão com que o Brasil atinja o resultado de 100% de redução da pobreza extrema. E a ONU tem um compromisso assumido de combate à pobreza. Pensamos muito nisso, mas [pensamos] pouco no ponto de chegada, que é a classe média. É muito útil o Brasil estar pensando neste ponto de chegada", disse o representante do Pnud.

Ministro da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Neri disse que "o fim da miséria é apenas o começo". Segundo ele, a desigualdade teve uma "queda espetacular", após o índice de Gini ter caído de 0,64 para 0,54 nos últimos dez anos. Este índice, pelo qual zero representa a igualdade total de renda, é um dos mais usados para comparações socioeconômicas entre países.

"Em 2012, mesmo com [baixo crescimento do PIB] o chamado Pibinho, 35% das pessoas subiram [de nível social], enquanto 14% caíram. Isso mostra que o país vive mais prosperidade e oportunidade, e menos desigualdade", acrescentou o ministro Marcelo Neri, após apontar a Carteira de Trabalho como maior símbolo da classe média.

Para Jorge Chediek, os números apresentados pelo estudo "são impressionantes". Ele avalia que a formalização do emprego foi fundamental para os bons resultados. "O que mais melhorou a situação do país foi a criação de empregos. [Também] por isso é muito importante conhecer a classe média", acrescentou. "A presidenta Dilma Rousseff disse que quer fazer do Brasil um país de classe média. Queremos influenciar a política e ampliá-la para fazer, também do mundo, um mundo de classe média"

O estudo Vozes da Nova Classe Média mostra a contribuição do empreendedor para a expansão da nova classe média brasileira. Tem como um dos destaques o aumento na formalização dos empregos. Entre as conclusões que há no estudo está a de que 40% dos postos de trabalho disponíveis foram gerados a partir de pequenos negócios.

Dos 15 milhões de novas vagas abertas entre 2001 e 2011, 6 milhões foram criadas pelos empreendimentos de pequeno porte. Além disso, 95% delas são empregos formais. Ainda de acordo com o estudo, 39% do total de remunerações do país estão relacionadas a pequenos empreendedores – volume que supera os R$ 500 bilhões por ano.

Edição: Beto Coura

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“A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÓ FAVORECE O CRIME”

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se posiciona contra a mudança, que afirma ser "inconstitucional" e define como uma "discussão descabida do ponto de vista jurídico"; segundo ele, "diante da situação carcerária que temos no Brasil, a redução da maioridade penal só vai agravar o problema", uma vez que os presídios são "verdadeiras escolas de criminalidade"; punição mais severa a menores que cometeram crimes hediondos é proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)

247 – A redução da maioridade penal não é a solução para a diminuição da violência, na opinião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Tenho uma posição consolidada há muitos anos: sou contra a redução da maioridade penal", afirmou o ministro, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Segundo ele, "diante da situação carcerária que temos no Brasil, a redução da maioridade penal só vai agravar o problema", uma vez que "nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade".

Ele exemplifica: "Muitas vezes, pessoas entram nos presídios por terem cometido delitos de pequeno potencial ofensivo e, pelas condições carcerárias, acabam ingressando em grandes organizações criminosas. Porque, para sobreviver, é preciso entrar no crime organizado". Cardozo ressalta ainda que a inimputabilidade penal até os 18 anos de idade "é um direito consagrado e uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil", que não pode ser alterada "nem mesmo" por uma emenda.

O assunto ganhou força depois que o jovem universitário de 19 anos Victor Hugo Deppman foi assassinado com um tiro na cabeça por um menor de idade durante um assalto em frente à sua casa, na zona leste de São Paulo. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, passou a defender, via bancada do PSDB na Câmara, duas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): aumentar as penas para menores que cometerem crimes graves e transferi-los de instituições de recuperação para penitenciárias quando completarem 18 anos.

A solução, na opinião do ministro da Justiça, é melhorar o sistema prisional. "Reduzir a maioridade penal significa negar a possibilidade de dar um tratamento melhor para um adolescente", diz Cardozo. "Boa parte da violência no Brasil, hoje, tem a ver com essas organizações que comandam o crime de dentro dos presídios. Quem não quer perceber isso é alienado da realidade", afirma. Segundo ele, trata-se de uma "política equivocada" que "trará efeitos colaterais gravíssimos".

Fonte: Brasil247

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Novo quadro do JPT: JPT Comunidade

Preocupados com o meio em que vivemos e despertados tanto pelo sentimento de solidariedade e incumbidos pela obrigação de levar à tona também os problemas da sociedade um dever de qualquer meio de comunicação, o JPT Comunidade fará uma série de reportagens mostrando as dificuldades de alguns campo-grandenses e fazendo um jornalismo de forma imparcial.

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DESEMPREGO EM MARÇO É O MENOR EM 12 ANOS

Enquanto na Europa a taxa de desemprego esta entre uma das maiores da sua história, atingindo quase metade da população europeia, no Brasil a taxa ficou em 5,7%, em relação ao ano passado, taxa é 0,5 menor, a despeito do ritmo lento de expansão da economia; percepção de bem-estar pode conter movimentos da oposição.

O principal trunfo da presidente Dilma Rousseff na caminhada à reeleição continua em suas mãos. Ontem, 24 de Abril, o IBGE divulgou o menor desemprego em 12 anos para o mês de março, o que pode conter movimentos da oposição. Leia, abaixo, noticiário da Agência Brasil:

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 5,7% em março, praticamente estável em relação à de fevereiro (5,6%). O dado faz parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa é a menor registrada para o mês de março desde o início da série histórica, em 2002. Na comparação com março do ano passado (6,2%), o índice é 0,5 ponto percentual menor.

A população desocupada totalizou 1,4 milhão de pessoas no mês passado.

A Pesquisa Mensal de Emprego é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.

Com informações da Agência Brasil e Brasil247

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ANTES UM BOEIRO, UMA ILHA, HOJE UMA PONTE

Já era tradição todo período chuvoso em Campo Grande/RN virarmos noticiário na mídia municipal, regional, estadual e muitas vezes nacional, mas não era nada de noticia positiva e sim de um sofrimento que durou décadas. Conforme o período chuvoso chegava na região nordeste, toda a população da cidade de Campo Grande ficavam aflitas e apreensivas sobre o que poderia acontecer com a sede do município, onde muitas vezes ficou sem abastecimento de água, pois, a pista tinha rompido e levado o cano que abastece a cidade. Todo ano era aquela mesma duvida, será que a pista com o bueiro vai ser levada novamente pela correnteza? E ai vamos ficar ilhados mais um ano? perguntavam os moradores.

Pois bem, depois de mais uma tragédia, onde quase se perdeu a vida de motoristas que iam passando no local, o problema que afligia a população durante décadas foi resolvido. O então vice prefeito Caramurú Paiva colocou a Deputada Fátima Bezerra no circuito que por sua vez teve papel decisivo na pressão sobre o Ministério do Transporte para trazer a solução definitiva com a construção de uma ponte cuja capacidade suporta a vazão do rio, ao invés dos paliativos que haviam sido feitos nos outros momentos. "As vezes fazer o que deve ser feito parece heróico neste país. O que o Governo Federal fez foi exatamente construir uma ponte que era necessária há anos e ainda não havia sido feito. Ganhou Campo Grande", avaliou Caramurú.

Imagens retiradas de matérias da época no CG News

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POPULAÇÃO RECLAMA DA MÁ QUALIDADE NO SINAL DA GLOBO EM CG

Imagem ilustrativa

Há meses que populares procuram os integrantes do site JPT-CG para pedir ajuda na divulgação de problemas na transmissão de canais disponíveis aos cidadãos que não tem acesso as antenas parabólicas, ou a TV por assinatura e cobrar das autoridades competentes uma solução para o mesmo. 

Logo no inicio do transtorno, o canal Bandeirantes saiu de transmissão durante dias, paralelamente a isso desde o inicio do mês que não esta sendo transmitido com qualidade o sinal da Inter TV Cabugi, filiada a Rede Globo.

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Governo do Estado suspende obras para construção de cisternas no interior

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN publicou portaria, na última quarta-feira, 24, rescindindo o contrato com a Ibiúna Empreendimentos e Construções Ltda. 

A empresa foi contratada para construir cisternas em municípios do Rio Grande do Norte. O contrato foi firmado em novembro de 2012 e o pagamento seria feito com recursos do Governo Federal destinados ao combate aos efeitos da seca liberados desde maio/2012.

O valor do serviço era de cerca de R$ 2 milhões e 500 mil e o prazo de execução de 360 dias (um ano). Depois de cinco meses, o o contrato foi cancelado.

Via Deputado Fernando Mineiro

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Fátima Bezerra cobra aprovação urgente do PNE com 10% do PIB para Educação

A deputada Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira, 24, juntamente com deputados membros da Comissão de Educação e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE, Roberto Leão, de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na reunião, foi solicitado aos presidentes a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação –PNE com 10% do PIB para educação pública, em tramitação no Senado, e a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor, além do cumprimento integral da Lei do Piso Nacional dos Professores e a valorização da carreira com salário digno, carreira atraente, jornada compatível com as demandas profissionais e condições adequadas de trabalho.

Fonte: Robson Pires

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ENTRE 30 MUNICIPIOS, CAMPO GRANDE FOI O MUNICIPIO QUE MAIS CHOVEU NO RN ONTEM

Foto: Eraldo

A Emparn acaba de divulgar um novo boletim com as chuvas  caídas nas últimas horas em vários municípios do Rio Grande do Norte. Segundo dados divulgados choveu em 30 municípios potiguares, sendo a maior chuva registrada no município de Campo Grande com 67,6mm.

Confira outros índices pluviométricos:

Mesoregião Oeste Potiguar
Campo Grande(Particular) 67,6mm
Jucurutu(Emater) 55,0mm
Mossoró(Prefeitura) 47,9mm
Upanema(Prefeitura) 22,8mm
Apodi(Prefeitura) 20,0mm
Baraúna(Emater) 9,5mm
Apodi(Base Fisica Emparn) 9,0mm
Janduís(Emater) 6,0mm
Grossos 5,8mm
Patu(Particular) 5,0mm
Caraúbas(Particular) 4,8mm
Messias Targino(Prefeitura) 4,2mm
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 3,5mm
Pendências(Emater) 3,4mm
Serra Do Mel(Prefeitura) 1,5mm

Mesoregião Central PotiguarCaicó(Açude Mundo Novo-emparn) 65,0mm
Caicó(Emater) 35,0mm
São José do Serido(Associação Usuários Agua) 20,0mm
Parelhas(Emater) 5,7mm
Pedro Avelino(Particular) 2,2mm
Fernando Pedroza(Emater) 1,0mm
Santana do Seridó(Emater) 0,4mm
Serra Negra do Norte(Emater) 0,1mm

Mesoregião Agreste Potiguar
Ielmo Marinho(Prefeitura) 4,6mm
Passa eFica(Prefeitura) 4,1mm
São Pedro(Emater) 1,2mm

Mesoregião Leste Potiguar
Maxaranguape(Particular) 5,0mm
Montanhas(Prefeitura) 0,7mm
Senador Georgino Avelino(Particular) 0,7mm
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 0,6mm

Fonte: Robson Pires

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30.000 Acessos!

O Blog  da Juventude mais organizada de CG e Região, acaba de chegar a bela marca de 30.00 Mil Acessoas, uma ótima marca para um site político, acessoas frutos de muito esforço e dedicação em publicar matérias produzidas na maioria pelos moderadores do próprio Blog, obrigado você que nos visita sempre, e continue nos visitando, pois virão muito mais novidades por ai, aguardem!


#Juventude Petista de Esquerda e Socialista!

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MIRIAM BELCHIOR: PREFEITOS PRECISAM MELHORAR GESTÃO

Miriam Belchior é Ministra do Planejamento/ Imagem: Brasil247

Luciene Cruz

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (24) que os novos prefeitos vão precisar melhorar a gestão e investir em bons projetos para garantir a realização de mais projetos durante o mandato. Segundo ela, em apenas quatro anos é preciso "objetivo concreto" para melhorar a qualidade de vida da população de cada uma das cidades brasileiras.

"O macrodesafio que parece estruturante e desdobra os outros é a melhoria de gestão. Para dar conta das expectativas é necessário apostar na visão global e identificar principais problemas e questões que precisam ser resolvidas nos próximos quatro anos. Exercício concreto e objetivo não é gastar meses", disse ao abrir os debates do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília.

A titular da pasta destacou ainda que outro desafio a ser enfrentado pelos novos governantes locais é a necessidade de pensar as políticas de forma regionalizada. Segundo a ministra, políticas urbanas e sociais não são resolvidas apenas no âmbito do município.

"[Os prefeitos] têm que repensar o enfoque das políticas e adotar experiências que já funcionam em outro lugar. Não vamos inventar a roda em só quatro anos. Dessa forma, se ganha tempo de reflexão e faz novos ganhos, com novas abordagens", aconselhou.

Na avaliação da ministra, outras iniciativas são fundamentais para o êxito da governança municipal. Primeiro, existe a necessidade de constituir sistema de monitoramento de ações capaz de identificar gargalos de ação e atuar com antecipação para ajudar na área responsável.

Além disso, é preciso investir na melhoria de processos de trabalho que tenham alto impacto nos projetos prioritários."[É preciso] escolher onde vale a pena interferir para que as ações se realizem com mais facilidade", ressaltou a ministra.

Edição: Talita Cavalcante

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