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| Famílias que precisam e estavam fora do programa social passaram a ser atendidas pelo Governo do PT |
No início, os programas sociais
dos governos petistas eram criticados por serem, na definição da oposição,
“paternalistas, demagógicos, criadores de dependência, incentivadores da
leniência e do conformismo” - entre outros qualificativos, todos, naturalmente,
em tom de crítica. Hoje, empolgados com o reconhecimento mundial da efetividade
de programas como o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, os tucanos decidiram
reivindicar a paternidade dos projetos.
Decididos a se apossar dos bons resultados das práticas dos
governos petistas – possivelmente porque as eleições se aproximam e o eleitor
apoia francamente as ações sociais que livraram milhares de brasileiros da
miséria extrema - dirigentes do PSDB encaminharam ao Ministério do
Desenvolvimento Social um documento pedindo informações oficiais que possam
atestar que foram eles – e não os petistas – que inventaram o Cadastro Único –
que é o principal instrumento para identificar brasileiros que têm efetiva necessidade
de acesso aos benefícios.
De fato, um decreto de 2001 - Decreto 3877 de 24 de julho de 2001
tentou criar um cadastro. Foi uma iniciativa da então primeira-dama, Ruth
Cardoso. Mas não chegou a ser implementada pelo governo tucano, o que gerou
inúmeros questionamentos sobre beneficiários que recebiam três ou quatro
bolsas, enquanto outros, que necessitavam verdadeiramente de ajuda, não
conseguiam acessar nenhum dos inúmeros e dispersos programas tucanos.
O que o PT fez, assim que assumiu o Governo, foi investir na
uniformização do Cadastro Único – instrumento que identifica e caracteriza as
famílias de baixa renda. Essa simples alteração dotou os programas de
transferência de renda de uma eficácia que, antes, não existia, resumindo as
políticas sociais a incentivos isolados e sem alcance universal entre os mais
necessitados.
Foi desse empenho de ampliar os benefícios para todos que
realmente necessitavam que nasceu o Bolsa Família, resultado da unificação de
cinco programas federais antes executados aleatoriamente. Graças a isso, a
gestão foi aprimorada, as condições para recebimento dos benefícios tornaram-se
mais amplas e severas e a transferência de renda chegou a um número maior de
famílias.
Transversalidade
Um exemplo do resultado da unificação do Cadastro Único está, por
exemplo, na obrigação dos pais de famílias beneficiadas em manter os filhos na
rede pública de ensino. Quem não apresentar os documentos necessários, perde
direito ao benefício. Essa mesma exigência ocorre com a apresentação de
comprovantes das vacinações necessárias à fase infantil – e assim por diante.
Em 2011, já sob o Governo Dilma, foi lançado o Plano Brasil Sem
Miséria – que englobou o Bolsa Família sob três eixos: garantia de renda,
acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. Nesta esteira, chegou também o
Brasil Carinhoso – um complemento para atender crianças de 0
a 6 anos, e, em sua segunda fase, os menores
de 7 a 15 anos.
Detectou-se que a miséria estava fortemente concentrada na infância e na
juventude.
A decisão do PT de fazer definitivamente a inclusão social e
repartir o bolo tem um grande diferencial das demais iniciativas adotadas até
então – a transversalidade das políticas.
No período de 2003
a 2009, o número de famílias
atendidas passou de 3,6 milhões para 12,4 milhões com um volume de recursos de
R$ 11,2 bilhões. Em 2010, o programa atingiu 12,9 milhões de famílias pobres e
extremamente pobres. Em 2011, havia no Cadastro Único 36 milhões de pessoas que
estariam na extrema pobreza – desde então, com o Bolsa Família, 22 milhões
deixaram esta condição. Em 20 de outubro passado, o programa completou nove
anos, aumentando mais que cinco vezes a quantidade de famílias atendidas, já
tendo beneficiado mais de 50 milhões de pessoas a um custo de 0,46% do PIB. Em 2013,
a presidenta Dilma tomou a decisão de incluir no cadastro
de benefícios do Governo, 2,5 milhões pessoas que ainda estavam sem o
atendimento necessário. Com isto, todas as famílias do Bolsa Família em
situação de pobreza passam a ter cobertura social.
A preocupação em chegar até população miserável levou ainda a uma
nova estratégia em que o Governo vai até os mais necessitados – a chamada Busca
Ativa. O orçamento do Bolsa Família para 2013 é superior a R$ 23 bilhões,
crescimento de 60% sobre 2010.
Ou seja, o que antes era disperso, desorganizado e sem qualquer
instrumento de controle hoje funciona com tamanha eficiência que motivou
reconhecimento de organismos internacionais. Esses mesmos organismos falam em
“exportar” o modelo brasileiro de enfrentamento da miséria para outros países
do mundo.
Fonte: Mais informações Clique aque PT no Senado
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