A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2013
mostra que, em 2012, cerca de 20% dos jovens de 15 a 29 anos de idade
não frequentavam escola nem trabalhavam. A proporção de mulheres nesse
grupo foi grande: 70,3%. Entre elas, destaca-se a proporção daquelas que
tinham pelo menos um filho: 30,0% entre aquelas com 15 a 17 anos, 51,6%
na faixa de 18 a 24 anos de idade e 74,1% daquelas de 25 a 29 anos de
idade. Entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade que não
estudavam nem trabalhavam, 56,7% não tinham o ensino fundamental
completo. Entre as de 18 a 24 anos, 47,4% tinham completado o ensino
médio.
Com o objetivo de possibilitar um conhecimento mais amplo da realidade social do país através de indicadores atualizados, a SIS 2013
traz informações sobre seis temas: “Aspectos demográficos”; “Famílias e
domicílios”; “Educação”; “Trabalho”; “Padrão de vida e distribuição de
renda”; e “Saúde”.
Mostra, por exemplo, que, de 2002 a 2012, a proporção de jovens na
faixa etária de 25 a 34 anos que moravam com os pais passou de
aproximadamente 20% para 24% no Brasil. E que, em 2012, 29,7% dos
domicílios urbanos ainda não tinham acesso simultâneo aos serviços
básicos de saneamento e iluminação (abastecimento de água, esgotamento
sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica).
Em relação à educação, o estudo indica que, em dez anos, a taxa de
escolarização (percentual de pessoas de determinada faixa etária que
frequentavam creche ou escola) das crianças de 0 a 3 anos de idade quase
dobrou, passando de 11,7% em 2002 para 21,2% em 2012. Entre 4 e 5 anos
de idade, a taxa subiu de 56,7% para 78,2%, embora na área rural, uma em
cada três crianças nessa faixa etária não frequentasse escola. A
proporção de jovens entre 18 e 24 anos que estavam na universidade
passou de 9,8% para 15,1% no mesmo período.
A formalização dos trabalhadores também cresceu na última década.
Em 2002, 44,6% dos trabalhadores se encontravam formalizados (que
contribuíam de alguma forma para a Previdência), percentual que sobe
para 56,9% em 2012. Entretanto, a informalidade ainda atinge percentual
significativo da força de trabalho brasileira: 43,1% dos trabalhadores
neste último ano.
Em 2012, 6,4% dos arranjos familiares tinham rendimento familiar
per capita de até 1/4 de salário mínimo, e 14,6% tinham mais de 1/4 a
1/2 salário mínimo per capita. Entre 2002 e 2012, o rendimento de
“outras fontes” para o grupo de até 1/4 de salário mínimo per capita
ganhou participação relativa, de 14,3% para 36,3% da renda total desses
arranjos familiares.
Embora persistam as diferenças regionais, o Brasil reduziu a taxa
de mortalidade na infância (até cinco anos) de 53,7 óbitos por mil
nascidos vivos em 1990 para 18,6 em 2010. Já o indicador para crianças
de até um ano caiu de 47,1 para 16,0. Em 2012, 24,7% da população tinha
plano de saúde, sendo que, em São Paulo, a cobertura chegava a 43,6%, ao
passo que no Acre eram 5,6%.
A principal fonte de informações da Síntese de Indicadores Sociais 2013
é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012. Também
foram utilizadas outras pesquisas do IBGE, além de fontes externas. A
publicação completa e demais resultados estão disponíveis na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2013.
Aspectos demográficos: um em cada cinco jovens de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha
Em 2012, 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade (um em cada
cinco) não frequentava escola e não trabalhava na semana de referência,
sendo a maioria do sexo feminino (70,3%). Entre essas mulheres, 58,4%
tinham pelo menos um filho, sendo esta proporção crescente com a idade:
30,0% entre aquelas com 15 a 17 anos de idade, 51,6% na faixa de 18 a 24
anos e 74,1% daquelas de 25 a 29 anos de idade.
No grupo de 15 a 17 anos, a proporção dos jovens que não estudavam nem
trabalhavam foi de 9,4%. Essa incidência foi de 23,4% entre aqueles com
18 a 24 anos, e de 21,3% na faixa de 25 e 29 anos. Entre os que não
trabalham nem estudam, 10,2% tinham de 15 a 17 anos, 54,6% tinham entre
18 e 24 anos e 35,2% de 25 a 29 anos.
Entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade que não frequentavam escola e
não trabalhavam, 56,7% não tinham ensino fundamental completo, sendo
que com essa idade já deveriam estar cursando o ensino médio. Entre as
pessoas de 18 a 24 anos, que já deveriam ter ao menos o ensino médio
completo, somente 47,4% das que não trabalhavam e não estudavam tinham
completado este nível de ensino, enquanto 52,6% tinham até o ensino
médio incompleto. Das pessoas de 25 a 29 anos de idade que não
trabalhavam e não estudavam, 51,5% tinham até ensino médio incompleto,
39,2% tinham ensino médio completo e apenas 9,3% tinham ensino superior
incompleto ou completo.
Aposentadoria ou pensão representa 66,2% do rendimento das pessoas de 60 anos ou mais
As características mais marcantes para os idosos de 60 anos ou mais de
idade em 2012 são que há maioria feminina (55,7%) e branca (54,5%);
presença de 84,3% em áreas urbanas; inserção no domicílio como a pessoa
de referência (64,2%), especialmente no caso dos homens (80,5%); média
de 4,6 anos de estudo, sendo que 28,1% tinham menos de um ano de estudo e
somente 7,2% tinham graduação completa ou mais; 76,3% recebiam algum
benefício da previdência social, sendo que 76,2% dos homens e 59,4% das
mulheres eram aposentados; 47,8% tinham rendimento de todas as fontes
superior a um salário mínimo, mas cerca de 43,5% residiam em domicílios
com rendimento mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo.
A principal fonte do rendimento de idosos de 60 anos ou mais de idade
foi de aposentadoria ou pensão (66,2%) sendo que, para o grupo de 65
anos ou mais de idade, a participação desta fonte de rendimento fica
mais importante (74,7%). Para o grupo de pessoas de 60 anos ou mais de
idade, 23,7% não recebiam aposentadoria ou pensão, enquanto 7,8%
acumulavam aposentadoria e pensão. A inserção no mercado de trabalho das
pessoas de 60 anos ou mais de idade, em 2012, foi caracterizada pela
taxa de ocupação de 27,1%, sendo que 15,3% das pessoas eram ocupadas e
aposentadas, e o tempo médio semanal dedicado ao trabalho foi de 34,7
horas. Para as pessoas de 65 anos ou mais de idade, a taxa de ocupação
foi de 19,4%, diferenciando-se para homens (29,6%) e mulheres (11,6%).
Famílias e domicílios: proporção de pessoas de 25 a 34 anos que moram com os pais chega a 24%
O prolongamento da convivência familiar entre pais e filhos é um
fenômeno social com importância crescente nos últimos anos. O termo
“geração canguru” é utilizado para designar os jovens dessa faixa etária
que vivem com os pais. No período de 2002 a 2012, a proporção de jovens
na faixa etária de 25 a 34 anos que moravam com os pais passou de
aproximadamente 20% para 24% no Brasil. Cerca de 60% dos jovens nesta
condição eram homens e 40% mulheres. Do total de arranjos familiares com
parentesco, cerca de 10% tinham jovens entre 25 e 34 anos na condição
de filhos. Para as famílias com renda familiar per capita de até 1/2
salário mínimo, esta proporção foi de 6,6%, sendo maior para famílias
com renda mais elevada, chegando a 15,3% naquelas na faixa de 2 a 5
salários mínimos per capita.
Cresce a proporção de mulheres responsáveis por domicílios, inclusive entre casais com filhos
A proporção de mulheres como pessoa de referência dos arranjos
familiares aumentou de 28% em 2002 para 38% em 2012. No caso dos núcleos
formados por casal sem filhos, a proporção de mulheres passou de 6,1%
para 18,9%, nos casais com filhos de 4,6 % passou para 19,4%. De cada
100 mulheres na posição de pessoas de referência ou de cônjuges,
aproximadamente 52 declararam estar ocupadas, numa razão semelhante à
das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais (51,3%). Ou seja, a condição da
mulher na família não altera o seu ingresso no mercado de trabalho.
Esgotamento sanitário é o serviço com menor acesso nos domicílios urbanos
Em 2012, 29,7% dos domicílios urbanos não tinham acesso simultâneo aos
serviços básicos de saneamento e iluminação (abastecimento de água,
esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica). Deles,
93,5% acusaram ausência de esgotamento sanitário. Para cada 100
domicílios com acesso simultâneo aos quatro serviços investigados, havia
42 outros sem acesso a pelo menos um deles. Na região Norte, em
Rondônia, essa razão é 10,4 (para cada domicílio com serviço havia 10,4
sem serviço) e no Amapá este valor foi de 18,8. O Piauí, na região
Nordeste, essa razão chegou a 20,5.
Educação: 1/3 das crianças de 4 e 5 anos de idade do setor rural não frequentava escola
A taxa de escolarização das crianças entre 4 e 5 anos de idade subiu
de 56,7% em 2002 para 78,2% em 2012. Na área rural, contudo, uma em cada
três crianças nessa faixa etária não frequentava escola. As
desigualdades de acesso por renda familiar para as crianças deste
segmento etário são evidentes: para aquelas pertencentes aos 20% “mais
ricos”, o acesso à escola atingia 92,5%, enquanto aquelas cujas famílias
pertenciam aos 20% “mais pobres” apresentaram uma taxa de escolarização
de 71,2%.
Na faixa de 0 a 3 anos de idade, a frequência à creche aumentou de
11,7% em 2002 para 21,2% em 2012. Entretanto, a desigualdade de acesso
permaneceu significativa. Em 2012, a proporção de crianças com idade
entre 2 e 3 anos que frequentavam creche era quase o triplo para o
quinto mais rico (63,0%) em relação ao quinto mais pobre (21,9%) da
distribuição de rendimento mensal familiar per capita. Em 2002, essa
razão era ainda maior: 4,1 vezes (48,6% e 12,0%, respectivamente).
Proporção de jovens no ensino superior passa de 9,8% para 15,1% em dez anos
A taxa de frequência escolar de adolescentes de 15 a 17 anos no nível
educacional adequado à idade subiu de 40,0% em 2002 para 54,0% em 2012.
Em relação à população de 18 a 24 anos, a proporção que frequentava o
ensino superior era de 9,8% em 2002 e aumentou para 15,1% em 2012. Do
total de estudantes nessa faixa etária (6,6 milhões), 52% estavam no
nível superior.
A desigualdade por cor ou raça permanece em 2012: enquanto 66,6% do
total de estudantes brancos de 18 a 24 anos frequentavam o ensino
superior, 37,4% dos estudantes pretos ou pardos cursavam o mesmo nível.
Essa proporção ainda é menor do que o patamar alcançado pelos jovens
brancos dez anos antes (43,4%). Em 2002, somente 12,2% dos estudantes
pretos e pardos de 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior.
A escolaridade média da população de 25 anos ou mais de idade aumentou
de 2002 a 2012, passando de 6,1 para 7,6 anos de estudo completos,
sendo que 40,1% das pessoas dessa faixa etária alcançaram 11 anos de
estudo ou mais. O incremento de escolaridade foi mais intenso para os
20% “mais pobres”, cujo aumento foi de 58%, enquanto os 20% “mais ricos”
apresentaram uma elevação de 10% na média de anos de estudo entre 2002 e
2012.
Trabalho: 56,9% dos ocupados são formalizados
Entre 2002 e 2012 a proporção de trabalhadores ocupados em trabalhos
formais subiu de 44,6% para 56,9%. Tal crescimento significa o aumento
da cobertura por uma série de benefícios. Estão entre os formalizados
aqueles que têm carteira assinada, os militares e funcionários públicos e
os conta-própria e empregadores que contribuem para a Previdência.
O indicador de formalização apresentou variações significativas nas
regiões Sul (de 49,6% em 2002 para 65,6% em 2012) e Centro-Oeste (de
44,3% para 60,8%). A menor variação ocorreu na região Norte, de 33,9%
para 38,7%. Essa expansão da formalização também foi evidenciada na
região Nordeste, cuja taxa passou de 26,7% para 38,6%. Na região
Sudeste, a taxa passou de 55,1% para 66,9%. O estado do Maranhão
registrou 74,5% de ocupados em trabalhos informais, enquanto Santa
Catarina e o Distrito Federal possuem apenas 26,9% de seus trabalhadores
nestas condições.
A informalidade ainda abrange percentual significativo da força de
trabalho brasileira (43,1% em 2012). Os jovens de 16 a 24 anos e os
idosos de 60 anos ou mais apresentam os maiores percentuais de
trabalhadores na informalidade, cujas taxas em 2012 são 46,9% e 70,8%,
respectivamente. Entretanto, a redução da informalidade entre os jovens,
de 62,1% em 2002 para 46,9% em 2012, foi proporcionalmente superior à
queda observada no Brasil (de 55,4% para 43,1%).
Rendimento real da população ocupada de 16 anos ou mais sobe para R$ 1.469
De 2002 para 2012, o crescimento do rendimento real da população
ocupada de 16 anos ou mais de idade foi de 27,1% (de R$ 1.151 para R$
1.469); para a população em trabalhos formais esse crescimento foi de
13,6% (de R$ 1.559 para R$ 1.778), enquanto entre os informais o aumento
foi de 31,2% (de R$ 751 para R$ 989). Para as mulheres em trabalhos
informais, esse ganho real chegou a 38,5%.
Em 2002, o rendimento médio das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais
de idade era equivalente a 70% do rendimento dos homens. Em 2012, essa
relação passou para 73%. A desigualdade é mais elevada nos trabalhos
informais, cujo rendimento das mulheres corresponde a 66% do rendimento
dos homens.
Os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, que em 2012
compunham 39,8% do total dos trabalhadores, apresentaram crescimento
real no seu rendimento desde 2002 de 15,0% (de R$ 1.250 para R$ 1.434).
Com relação às maiores variações no período, as categorias que tiveram
os maiores ganhos reais foram os trabalhadores domésticos com (48,3%, de
R$ 547 para R$ 811) e sem carteira assinada (46,6%, de R$ 339 para R$
497) e os trabalhadores por conta-própria (40,0%, de R$ 941 para R$
1.318).
População ocupada ainda apresenta diferenças significativas por sexo
Há ainda diferenciações na distribuição da população ocupada por sexo,
dado que quase 1/4 das mulheres ocupadas em 2012 são trabalhadoras
domésticas, trabalhadoras na produção para o próprio consumo,
trabalhadoras na construção para o próprio uso e não remuneradas. No
caso dos homens nestas categorias, o percentual é de 5,6%.
Em 2012, o acesso de mulheres com 25 anos ou mais de idade aos cargos
de direção e gerenciais era menor comparativamente ao dos homens nessa
faixa etária: 5,0% e 6,4%, respectivamente. Essa situação não é muito
diferente do que se tinha em 2002, cujas proporções de mulheres e homens
nesses cargos em relação ao total de ocupados por sexo eram 4,9% e
7,4%, respectivamente.
Em 2012, os homens tinham uma jornada semanal média de 42,1 horas e a
das mulheres era de 36,1 horas. No cuidado de afazeres domésticos, as
jornadas de homens e mulheres eram 10 e 20,8 horas, respectivamente. Na
comparação com 2002, é importante destacar que a jornada masculina com
afazeres domésticos praticamente não se alterou, enquanto a feminina
teve uma redução de um pouco mais de 2 horas semanais.
Padrão de vida e distribuição de renda: transferências governamentais ampliam rendimento das famílias
Em 2012, a PNAD estimou que 6,4% das famílias tinham até 1/4 de
salário mínimo per capita de rendimento familiar. Já 14,6% das famílias
estavam na faixa de 1/4 a meio salário mínimo per capita. Na PNAD, o
rendimento total das famílias é composto de rendimentos de trabalho,
aposentadorias e pensões e "outros rendimentos", os quais referem-se a
alugueis, juros de aplicações financeiras, bônus, programas de
transferência de renda (Bolsa Família, BPC, PETI, etc), entre outros.
Pode-se, então, supor que, para essas famílias de mais baixos
rendimentos, a origem “outras fontes” refira-se essencialmente aos
rendimentos provenientes de transferências governamentais, o que pode
explicar o crescimento da participação relativa destes no rendimento
total das famílias. Entre 2002 e 2012, o rendimento de outras fontes
para o grupo de até 1/4 de salário mínimo passou de 14,3% para 36,3%,
enquanto para as famílias com rendimento per capita de mais de 1/4 a 1/2
salário mínimo per capita, a participação das “outras fontes” passou de
6,5% para 12,9%.
Embora o crescimento relativo da renda de outras fontes tenha reduzido
relativamente o peso do rendimento do trabalho no rendimento total
dessas famílias, não houve redução na taxa de ocupação dos membros
familiares em idade de trabalhar, que permaneceu próxima aos 80% no
mesmo período. Logo, as outras fontes contribuíram para aumentar a renda
média das famílias sem impactar na participação das mesmas no mercado
de trabalho.
Persistem as desigualdades de rendimento por cor ou raça
Em termos da distribuição pessoal da renda, com base nos rendimentos
individuais das pessoas de 15 anos ou mais de idade captados pelas PNAD
(todas as fontes), observa-se que, em 2012, o primeiro décimo da
distribuição (10% com menores rendimentos) se apropriava de 1,1% da
renda total, enquanto ao último décimo (10% com maiores rendimentos)
correspondia a 41,9%. Os 10% com maiores rendimentos tinham um
rendimento médio 12,6 vezes superior ao rendimento dos 40% com menores
rendimentos (em 2002, essa razão foi de 16,8).
As desigualdades econômicas, aqui medidas pelo rendimento mensal
familiar per capita, também se destacam quando se consideram as
categorias de cor ou raça da população brasileira. No primeiro décimo
(10% “mais pobres”), estão 14,1% da população preta e parda e 5,3% dos
brancos. A cada décimo com mais rendimentos, aumenta a participação de
brancos e diminui a participação de pretos e pardos. No último décimo
(10% “mais ricos”), as posições se invertem (estão 15,9% dos brancos e
4,8% dos pardos). Entre 2002 e 2012 houve uma ligeira melhora na
distribuição do rendimento familiar per capita para aquelas pessoas com
rendimento do trabalho, mantendo-se, no entanto, o quadro de
desigualdade pouco alterado: são 81,6% de brancos no 1% “mais rico” da
população, contra apenas 16,2% de pretos e pardos.
60,5% das pessoas tinham ao menos uma restrição de acesso à realização de direitos; em 2002 a proporção era 72,0%
Uma metodologia adotada pela SIS 2013 para medir as condições de vida
pela ótica da realização de direitos utiliza, além da pobreza monetária,
mais quatro indicadores:
• Acesso restrito à educação: crianças e adolescentes entre 6 e 14
anos que não frequentavam a escola; pessoas de 15 anos ou mais de idade
analfabetas; e pessoas com 16 anos ou mais de idade que não tinham
concluído o ensino fundamental. Essa proporção caiu de 38,5% em 2002
para 30,6% em 2012.
• Acesso restrito à qualidade nos espaços dos domicílios: moradores em
domicílios cujas paredes não eram de alvenaria ou madeira aparelhada;
telhado cujo material predominante não era telha, laje ou madeira
aparelhada; e cuja densidade de moradores por dormitório era superior a
2,5 pessoas. Essa proporção caiu de 24,8% em 2002 para 17,0% em 2012.
• Acesso restrito aos serviços básicos de saneamento e iluminação:
moradores em domicílios cujo abastecimento de água não era por rede
geral; esgotamento sanitário não realizado por rede coletora de esgoto
ou fossa séptica; sem coleta de lixo direta ou indireta; ou ainda
aqueles sem iluminação elétrica. Essa proporção caiu de 39,9% em 2002
para 31,6% em 2012.
• Acesso restrito à proteção social: moradores em domicílios sem ao
menos uma pessoa com 10 anos ou mais de idade em algumas das seguintes
condições: contribuinte para instituto de Previdência social em qualquer
trabalho; aposentado; pensionista de instituto de Previdência ou
beneficiário de programa de transferência de renda. Essa proporção caiu
de 23,2% em 2002 para 11,3% em 2012.
Entre 2002 e 2012, a proporção de pessoas que apresentavam ao menos
uma das quatro restrições de acesso avaliadas passou de 72,0% para
60,5%.
Saúde: Nordeste tem as maiores reduções de taxas de mortalidade entre crianças
Com a meta (Objetivos do Milênio) de atingir um patamar de 17,9 óbitos
por mil nascidos vivos, tem se observado no Brasil uma tendência de
redução da taxa de mortalidade na infância (até cinco anos), que chegou
perto da meta em 2010, com 18,6 óbitos por mil nascidos vivos, bem
abaixo de 1990, quando era de 53,7 por mil. A redução foi ainda mais
intensa na região Nordeste (de 87,3 para 22,1 por mil nascidos vivos).
Mas as diferenças regionais persistem: em 2010, a taxa era de 13,4 no
Sudeste, 15,5 no Sul, 25,0 no Norte. A taxa de mortalidade infantil
(menores de um ano) também decresceu, passando de 47,1 mortes por mil
nascidos vivos para 16,0 por mil. A maior queda também foi no Nordeste,
de 75,8 para 19,1 por mil.
Entre 1990 e 2010, também houve queda de 51% da razão de mortalidade
materna, que estima o risco de morte de mulheres durante a gravidez,
parto ou aborto e puerpério (período até 42 dias após o parto),
atribuída a causas relacionadas a essas fases. Em 2010 eram 68,2 mortes
por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta dos Objetivos do
Milênio de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2015, mas bem abaixo
do indicador de 1990 (143,2 por mil nascidos vivos).
Jovens pretos e pardos são vítimas mais frequentes de morte por agressão
Com relação aos dados de mortalidade por causas externas, as maiores
taxas foram entre homens de 20 a 39 anos (184,6 óbitos por 100 mil
habitantes). A população preta ou parda apresenta uma taxa de
mortalidade por agressões maior que a população branca, com destaque
para a população jovem. No grupo de 20 a 24 anos, a taxa de óbitos por
100 mil habitantes é de 30,0 para brancos, contra 82,0 para pretos ou
pardos, 2,7 vezes maior que a para brancos em 2010.
43,6% da população de São Paulo tinham plano de saúde; no Acre, 5,6%
Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
estima-se que 24,7% da população brasileira estivesse coberta por plano
de saúde em 2012. Essa cobertura estava concentrada regionalmente, com
64% dos planos no Sudeste. Entre os estados, os dois extremos eram São
Paulo, onde 43,6% da população tinha plano de saúde, e o Acre, com 5,6%.
Dados do estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pelo Conselho
Federal de Medicina, mostram que havia 1,95 médico por mil habitantes em
2011, mas também com fortes disparidades regionais, indo de 0,98 na
região Norte contra 2,61 na Sudeste. Nas capitais, a razão era de 4,2
por mil. Com dados da pesquisa Assistência Médico Sanitária (2009), o
setor privado atende uma proporção menor da população, mas acumula o
maior quantitativo de postos de trabalho, principalmente nas regiões
Sudeste (58,5%), Sul (64,4%) e Centro-Oeste (54,9%). Os postos de
trabalho nos estabelecimentos públicos são maioria nas regiões Norte
(62,2%) e Nordeste (54,1%). No início da década, as equipes de Saúde da
família cobriam uma população estimada de 17,4%. Em 2012, a cobertura
estimada pelo Ministério da Saúde era de 54,8% da população.
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