A deputada federal Fátima
Bezerra (PT/RN) juntamente com os deputados José Stédile, Nilmário Miranda,
Jandira Feghali, Luciana Santos e representantes da sociedade civil
estibveram reunidos nesta quarta-feira, 4, com o presidente da Câmara, deputado
Henrique Eduardo Alves, para tratar da PEC 150/2003, de autoria da deputada
Fátima e outros parlamentares, que destina recursos para a cultura.
Na reunião, ficou decidido que
na próxima terça-feira (10), às 13h, na sala da presidencia da Câmara,
parlamentares da Comissão de Cultura junto com representantes do setor se
reunirão com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN),
e com a ministra da Pasta, Marta Suplicy, para definir as estratégias para
colocar a matéria em votação.
“Precisamos dar um salto
qualitativo e estruturante para a cultura do país e esta PEC vem ao encotnro
desses objetivos”, declara Fátima Bezerra.
Fique por Dentro
A PEC 150/2003 prevê o repasse
anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito
Federal e 1% do orçamento dos municípios, oriundos de receitas resultantes de
impostos, para a cultura. A aprovação da PEC foi uma das principais
deliberações da Conferência Nacional de
Cultura, realizada em Brasília, na semana passada.
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