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| Ives Gandra que não tem nada em comum com o PT adverte para os erros do julgamento |
O ex-ministro José
Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada
de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.
Sua
adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora,
mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e
indícios. (Ives Gandra).
Quem disse isso não é um
petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra
Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu
"sempre e muito" de Dirceu.
Com 56 anos de advocacia
e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns
ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie,
da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de
Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.
Um deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos.
O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.
O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

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