A
deputada Fatima Bezerra (PT-RN) vai apresentar parecer favorável ao projeto de
lei (PL 4534/12, do Senado) que altera a Lei 10.753/03, que institui a Política
Nacional do Livro, e que atualiza a definição de livro e de materiais
equiparados. A parlamentar é a relatora da proposta na Comissão de Cultura.
Entre outras ações, a parlamentar quer estender á comercialização do livro
digital os mesmos benefícios tributários e incentivos dados ao livro impresso.
A declaração da parlamentar foi dada nesta quarta-feira (8), após a realização
de seminário que debateu o assunto.
“A
posição de equiparar o livro digital ao impresso foi consenso no debate. Todos
reconheceram que também precisamos adotar estratégias para incentivar e
democratizar o acesso à leitura”, afirmou. Segundo a parlamentar, essa decisão
é essencial porque os índices de leitura no Brasil “ainda são trágicos”, se
comparados a outros países.
Segundo
Fátima Bezerra, os benefícios fiscais que tem estimulado a venda dos livros
impressos, “também pode promover o consumo do livro digital”. A parlamentar
destacou ainda que esse tipo de material já é adotado pelo ministério da
Educação por meio do Plano Nacional do Livro Didático.
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