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| O Bolsa-Permanência pode ser concedido a todos os cursos e cadastramento começa a ser feito hoje |
Foram
publicadas, no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (13), as
diretrizes do Ministério da Educação (MEC) para o Programa Nacional de
Bolsa-Permanência. A ação de auxílio financeiro é destinada a estudantes de
baixa renda das instituições federais de ensino superior. Segundo o MEC, o
cadastramento de instituições e estudantes para participar do programa poderá
ser feito a partir de hoje.
A
bolsa-permanência será concedida aos estudantes que atendam os critérios para a
política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária superior a
cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5
salário mínimo, ou seja, R$ 1.017,00. O valor da bolsa é de R$ 400 e será pago
por meio do Banco do Brasil. O programa também atenderá indígenas que vivem em
comunidades tradicionais reconhecidas e quilombolas matriculados em
universidades federais. Esses estudantes receberão R$ 900 de apoio financeiro,
independentemente do curso.
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| A bolsa ajudará o estudante em gastos com livros, alimentação, moradia e transporte |
De
acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a assistência estudantil
é um investimento necessário para o desenvolvimento do País. “Se a pobreza
começa no berço e na família, a superação da desigualdade está na
democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas oportunidades para todos”,
disse. “O grande desafio da política de inclusão no ensino superior é combinar
inclusão social com excelência acadêmica”, concluiu.
O
estudante da engenharia florestal, Poran Potiguara, natural da Paraíba, é um
dos beneficiados pelo novo Programa. O aluno da Universidade de Brasília (UnB)
saiu de sua aldeia estudar e, segundo Poran, o programa lançado é a continuação
das conquistas dos indígenas pela educação superior. As primeiras foram
às ações de ampliação do acesso como as cotas e os convênios. “O mais difícil é
a permanência, com o modelo que temos hoje, nós temos gastos com livros,
alimentação, moradia e transporte.”, afirmou o estudante.
Regras
A portaria e a resolução que criam o Programa Bolsa Permanência e estabelecem as regras de adesão e de pagamento dos valores estão disponíveis no Diário Oficial da União. O objetivo do programa do Ministério da Educação é conceder bolsas que possam viabilizar acontinuidade dos estudos de pessoas de baixa renda, em especial índios e quilombolas, no ensino superior.
A portaria e a resolução que criam o Programa Bolsa Permanência e estabelecem as regras de adesão e de pagamento dos valores estão disponíveis no Diário Oficial da União. O objetivo do programa do Ministério da Educação é conceder bolsas que possam viabilizar acontinuidade dos estudos de pessoas de baixa renda, em especial índios e quilombolas, no ensino superior.
A
Portaria N° 389, de 9 de maio de 2013, define que o bolsa permanência “é um
auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais,
etnorraciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de
graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.
Para
manter a bolsa, os estudantes deverão frequentar as aulas e ter um bom
desempenho acadêmico. Os cadastros deverão ser aprovados pelas universidades e
institutos federais e serão mensalmente homologados pelas instituições. As
bolsas assistenciais poderão ser cumulativas com bolsas meritocráticas, como
bolsas de pesquisa e extensão. O prazo máximo para o estudante continuar
recebendo o benefício é até dois períodos além do tempo de conclusão do curso,
caso, por algum motivo, atrase a graduação. Após esse prazo, a bolsa será
cortada.
Cadastramento
As universidades poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, que ressalta que o cadastramento será online, com duração permanente e atualizado a cada mês pelas universidades. As bolsas serão distribuídas conforme a necessidade de cada instituto.
As universidades poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, que ressalta que o cadastramento será online, com duração permanente e atualizado a cada mês pelas universidades. As bolsas serão distribuídas conforme a necessidade de cada instituto.
Na
ocasião do lançamento do programa, o ministro da Educação afirmou ainda que
além da Bolsa Permanência, haverá apoio pedagógico aos estudantes.
“Precisaremos de tutores para alunos que vem de escolas públicas com algum tipo
de deficiência. Teremos o programa de tutoria para dar reforço
pedagógico", disse.
O
ministro Mercadante diz que a assistência estudantil - moradia, alimentação,
transporte e construção de bibliotecas - é prioridade do Ministério e que não
existe problema de recurso orçamentário. Ao todo, estão previstos para este
ano, R$ 650 milhões em assistência.
PT no SemanaCom
informações da Agência Brasil e do Portal Brasil
Foto: www.ouvidoriageral.ba.gov.br
parabéns, e os estudantes de universidades particulares de baixar renda, que estão nessas universidades por meio da bolsa do prouni, e nao tem condições suficientes para se sustenta, se falar muito de desigualdades e vocês praticam desigualdades sociais.