O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acaba de abrir mais uma frente de desoneração fiscal na economia; depois de incentivar o consumo, como medidas como a redução do IPI dos veículos, o governo acaba de eliminar o IOF nos financiamentos para compras de máquinas, equipamentos e produtos voltados para obras de infraestrutura; meta de Dilma e Mantega é garantir um crescimento de pelo menos 3% em 2013
Brasília
– O governo zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para
financiamento de bens de capital, bens de consumo para exportação, setor de
energia elétrica, projetos de engenharia, inovação tecnológica e projetos de
infraestrutura logística como obras de rodovias e ferrovias, que fazem parte
das concessões do governo federal.
Segundo o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, a medida visa a dar competitividade aos créditos
bancários. "A retirada do IOF foi para tornar mais competitivo os créditos
dos bancos para bens de capital para investimentos, principalmente naquela
modalidade de compulsório. Liberamos o compulsório para os bancos com essa
finalidade", disse.
De acordo com o
titular da pasta, com a retirada do imposto, os bancos poderão baratear os
empréstimos dos investimentos de longo prazo. Com isso, serão beneficiados,
principalmente, financiamentos para setores envolvidos em infraestrutura. O
estímulo foi criado pelo Decreto 7.975, publicado hoje (2) no Diário Oficial da
União. De acordo com o texto, a medida é válida para as operações de crédito
contratadas a partir de hoje. A norma altera o Decreto 6.306, que regulamenta o
IOF.
As operações de
crédito estavam com taxas de juros reduzidas por estarem incluídas no Programa
de Sustentação de Investimentos (PSI). Nessa modalidade, as taxas de juros
praticadas são de 3% ao ano, até junho deste ano. A partir do segundo semestre,
a alíquota sobe para 3,5%. O prazo de financiamento do programa é 20 anos, com
carência de até 36 meses.
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