O balanço da atuação dos governos Lula e Dilma em relação ao
quesito “manter a inflação sob controle” é positivo. Somente em 2003, a inflação
ficou fora da meta estabelecida. Os governos do PT foram bem sucedidos em 9 dos
10 anos que governaram o País até o momento.
O Brasil adotou o regime de metas para
a inflação em meados de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A
inflação estourou a meta nos anos 2001 e 2002. O regime implantado em 1999 era
muito simples: o Banco Central (BC) seria o único organismo responsável por
manter a inflação sob controle, teria somente esse mandato e também um único
instrumento antiinflacionário, a taxa de juros básica da economia.
Tal regime era parte do receituário neoliberal cujas
fórmulas são sempre simples e aparentemente neutras. O regime de metas
brasileiro mostrou que precisava sofrer adaptações. A experiência internacional
e brasileira revelaram que a inflação é um fenômeno complexo, de causas
variadas. O regime de metas, em sua configuração original, apontava como causa
da inflação o crescimento econômico que geraria excesso de demanda e pressão
sobre os preços. Nesse sentido, tinha como regra que o BC deveria “tocar um
samba de uma nota só”: quando existisse algum tipo de pressão inflacionária a
taxa de juros deveria ser aumentada imediatamente.
É preciso que seja dito claramente: a
elevação da taxa de juros desaquece a economia, gera desemprego e, por último,
adormece a inflação. Em 27-03-2013, a presidente Dilma afirmou que não é uma
entusiasta dessas políticas: “… não concordo com políticas de combate à
inflação que ‘olhem’ a questão do crescimento econômico, até porque temos uma
contraprova dada pela realidade: tivemos um baixo crescimento no ano passado e
um aumento da inflação, porque houve um choque de oferta devido à crise e
fatores externos”.
Utilizar somente a elevação da taxa de
juros como instrumento antiinflacionário obriga o Banco Central a utilizar o
remédio em doses cavalares o que mata a inflação e, também, a economia real: a
inflação é reduzida e com ela milhares de trabalhadores são jogados no
desemprego. Complementou a presidente: “Esse receituário que quer matar o doente
antes de curar a doença é complicado. Eu vou acabar com o crescimento do país?
Isso daí está datado. É uma política superada”.
Como a elevação de preços tem diversas causas, o combate a
inflação não pode se restringir a utilização de um único instrumento, a taxa de
juros, que possui um perverso efeito colateral. A inflação pode ser combatida,
dentre outras maneiras, com a redução de tributos (p.e. os impostos sobre os
bens da cesta básica), com estímulos à produtividade (p.e. qualificando a
mão-de-obra) e com a redução de custos de produção (p.e. diminuindo as tarifas
de energia elétrica).
A independência ou autonomia do Banco
Central, que torna exclusiva a responsabilidade pelo controle da inflação,
representa também o atraso, o passado. Época em que os fenômenos reais, sociais
ou monetários eram analisados por uma única ótica. Os fenômenos econômicos são
todos fenômenos sociais que merecem um acompanhamento interdisciplinar e
interministerial: um acompanhamento de todo o governo, inclusive da Presidência.
É fato que o Brasil não precisa ter uma taxa de juros
elevada para ter uma inflação controlada. Isto foi provado nos últimos anos:
houve queda da taxa de juros básica (a taxa Selic) e controle inflacionário. O
Brasil também não precisa gerar desemprego e reduzir a massa salarial para ter
preços bem comportados. Nos últimos tempos, empregos e
salários subiram.
Neoliberais rejeitam a política bem
sucedida de controle da inflação dos governos Lula e Dilma. Para eles, sempre é
melhor uma taxa de juros maior do que uma taxa menor. Aqui neoliberais revelam
de que lado eles estão: com juros elevados, trabalhadores ganham o desemprego e
banqueiros, mais rendimentos e lucros. Nesse jogo há perdedores e ganhadores.
Não há a neutralidade das políticas antiinflacionárias decantada por
neoliberais.
Para camuflar de que lado estão,
ensaiam sempre o seguinte argumento: “quem mais perde com a inflação são os
pobres que não podem proteger seus parcos recursos no sistema financeiro”. É
verdade, mas é igualmente verdade que a experiência tem mostrado que usar a
taxa de juros com parcimônia pode auxiliar a manter a inflação sob controle,
além de não provocar desaquecimento econômico e desemprego relevantes.
Por último, cabe ser destacado que essa
sensibilização com a vida dos pobres não combina com o DNA dos neoliberais
brasileiros. O que eles querem de fato são juros maiores, mais rentismo e
lucros financeiros.
*Carta Capital
0 comentários:
Postar um comentário