Famílias em
situação de extrema pobreza começaram a receber complementação do programa
Bolsa Família que visa zerar o índice de brasileiros considerados extremamente
pobres.
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| A Região Nordeste será, novamente, a maior beneficiada com o acréscimo no pagamento |
Os 2, 5 milhões de
beneficiários do programa Bolsa Família identificados pelo Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) que ainda vivem em situação de
extrema pobreza começaram a receber, na última sexta-feira (15), a
complementação de renda que fará com que essas famílias tenham renda per capta
mínima de R$ 70 por mês, fazendo assim com que esses cidadãos saiam deixem de
ser consideradas extremamente pobres.
Em cerimônia
realizada no Palácio do Planalto no ultimo dia 19/02, a presidenta Dilma
Rousseff anunciou a inclusão de 2,5 milhões de brasileiros no programa Bolsa
Família. De acordo com dado do MDS, esses seriam os últimos brasileiros que
ainda permaneciam em situação considerada de extrema pobreza.
Em dois anos, o
Plano Brasil sem Miséria contabiliza a retirada de 22 milhões de brasileiros da
extrema pobreza. As primeiras famílias a receberem a complementação de renda
mensal para garantir recursos per capta mínimo de R$ 70 ao mês foram as que
contavam com crianças de até 6 anos, por meio do Programa Brasil Carinhoso,
lançado em maio de 2012. Em dezembro passado, o benefício foi ampliado para as
famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos.
Na semana passada,
a Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que o “Brasil tem alto desempenho
no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo” ao divulgar relatório 2013
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o qual, o País registrou um crescimento
de 24%. Desde 1990, e “cresce mais rápido que vizinhos latino-americanos”. Este
avanço foi impulsionado pelas políticas sociais intensificadas nos últimos 10
anos, entre eles o Bolsa Famíla.
Com o pagamento
deste mês, não haverá mais nenhuma família integrante do programa com renda
mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Esse é o valor usado como referência pelo
Plano Brasil Sem Miséria e representa o primeiro passo para que esse público
possa superar a situação de extrema pobreza, que envolve outras variáveis além
da renda. A concessão é automática e as famílias recebem avisos sobre o novo
benefício em seus extratos bancários de pagamento.
Nordeste é região
mais beneficiada
A Região Nordeste
será, novamente, a maior beneficiada com o acréscimo no pagamento. Bahia,
Pernambuco, Maranhão e Ceará são os estados com maiores quantidades de
beneficiários da complementação de renda nesta terceira etapa. Somados o Bolsa
Família e o BSP, o Nordeste recebe mensalmente um montante superior a R$ 1
bilhão. Esses recursos ajudam a movimentar a economia da região.
O valor do
complemento varia de acordo com a necessidade de cada família. O cálculo é
feito de forma individualizada para que o beneficiário receba a quantia
necessária à superação do limite de R$ 70 por pessoa. Além destas famílias que
começaram a receber a complementação, estima-se que outras 700 mil em situação
de extrema pobreza ainda estão fora do Cadastro Único.
Por isso, o Governo
Federal tem desenvolvido, em parceria com estados e municípios, ações de busca
ativa destas famílias, para que também sejam beneficiadas pelo programa.
Qualificação
profissional
Aliado à garantia
de renda, o plano de superação da extrema pobreza também promove ações de inclusão
produtiva – como qualificação profissional, assistência técnica e extensão
rural e fomento à produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em
especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia
elétrica. Todas estas ações funcionam como a chamada “porta de saída” do
programa para dar às famílias mais pobres condições de gerar suas próprias
rendas e dispensar a ajuda do Estado.
Veja a distribuição
dos recursos por estado:
UNIDADE DA FEDERAÇÃO
|
Quantidade de pessoas beneficiadas pela ampliação do BSP
|
BRASIL
|
2.556.381
|
REGIÃO NORTE
|
251.547
|
Rondônia
|
14.028
|
Acre
|
9.958
|
Amazonas
|
47.536
|
Roraima
|
7.079
|
Pará
|
142.503
|
Amapá
|
6.252
|
Tocantins
|
24.190
|
REGIÃO NORDESTE
|
1.745.985
|
Maranhão
|
267.345
|
Piauí
|
165.093
|
Ceará
|
239.983
|
Rio Grande do Norte
|
78.616
|
Paraíba
|
144.191
|
Pernambuco
|
247.904
|
Alagoas
|
78.203
|
Sergipe
|
46.603
|
Bahia
|
478.046
|
REGIÃO SUDESTE
|
386.190
|
Minas Gerais
|
169.336
|
Espírito Santo
|
17.560
|
Rio de Janeiro
|
97.872
|
São Paulo
|
101.423
|
REGIÃO SUL
|
89.640
|
Paraná
|
32.978
|
Santa Catarina
|
10.690
|
Rio Grande do Sul
|
45.972
|
REGIÃO CENTRO-OESTE
|
83.020
|
Mato Grosso do Sul
|
15.143
|
Mato Grosso
|
17.287
|
Goiás
|
35.027
|
Distrito Federal
|
15.563
|
Fonte: PT no Senado/ com informações Portal Planalto do MDS
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