Disposta a
reduzir ao máximo os problemas causados pelos longos períodos de estiagem que
castigam a população do Semiárido Nordestino, a presidenta Dilma Rousseff se
encontrará, no próximo dia 2 de abril, com os governadores de todos os estados
atingidos pelo pior período de seca dos últimos 50 anos.
Na reunião serão discutidas propostas
e ações que permitam uma melhor convivência com a estiagem. “Eu acredito que
temos que avançar e assegurar que os mecanismos de combate à seca sejam permanentes.
Não é, de jeito nenhum, que vamos ficar com a mesma história todo o tempo, mas
na hora que acabar a seca e vier a chuva, nós vamos ter de criar mecanismos
que durem e assegurem que as pessoas não sejam atingidas”, disse a presidenta
durante inauguração da primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú, no município de
Serra Talhada, em Pernambuco, nessa segunda-feira 25.
Uma das medidas que deverão estar na
pauta do encontro é a criação de um novo programa de
recomposição do rebanho morto em decorrência da sega. Para a presidente, é
preciso haver ações que impeçam a perda de animais com a mesma intensidade que
se assistiu recentemente. “Vamos ter que tratar de uma questão que é o estoque
da alimentação dos rebanhos, como garantirmos que haja permanentemente um
estoque de segurança de garantia dos rebanhos aqui na região”.
Extensão de prazos
O Governo
Federal também aproveitará a ocasião para anunciar a prorrogação, até julho, do
Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. Mas a presidente não descarta a necessidade
de estender ainda mais o prazo desses programas, uma vez que, segundo Dilma, os
benefícios serão pagos enquanto durar a seca. O Bolsa Estiagem assiste
agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em
situação de emergência ou calamidade pública. E o Garantia-Safra ajuda os
agricultores que perderam suas plantações em função da seca.
Outras
ações em andamento também deverão ser ampliadas pelo Governo, como o trabalho
do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho aos
pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado.
Além dos
nove governadores nordestinos, foram convocados para a reunião, que deverá
ocorrer em Fortaleza, no Ceará, os governadores de Minas Gerais e do Espírito
Santo, estados que são beneficiados pela Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene).
Repasses
Já somam
mais de R$ 180 milhões os repasses, realizados apenas pelo Ministério da
Integração Nacional, para medidas estruturantes e emergenciais de socorro às 10
milhões de pessoas vítimas da seca. Os recursos garantem assistência a nove
estados do Nordeste (Alagoas, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte,
Sergipe, Paraíba, Bahia e Ceará) e em Minas Gerais, que recebeu R$ milhões
nessa segunda.
Dívidas dos agricultores
O ministro
da Fazenda, Guido Mantrega, também já anunciou, no final de fevereiro, a
ampliação do prazo para renegociação das dívidas dos agricultores até 1º de
julho e a prorrogação da contratação da linha especial de crédito para 31 de
maio de 2013. Para serem atendidos pelas duas medidas – que passaram pelo crivo
do Conselho Monetário Nacional (CMN) –, os produtores precisam ser enquadrados
no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de
atuação da Sudene. O montante do crédito especial soma R$ 2,4 bilhões, dos
quais R$ 1,9 bilhão já foram emprestados aos agricultores. Esta é a terceira
vez que o Governo amplia o prazo, inicialmente previsto para ser encerrado em
30 de dezembro de 2012 e depois em fevereiro deste ano. Em relação às dívidas,
segundo o ministro, poderão ser renegociados aproximadamente R$ 3 bilhões.
A linha de
crédito foi formulada através da MP da Seca (MP 565), relatada pelo senador
Walter Pinheiro (PT-BA), destinada a atender os produtores que sofreram perdas
decorrentes da seca de 2012. Pinheiro já havia adiantado a prorrogação do prazo
para adesão ao programa, que inclui também a renegociação de dívidas. O prazo
para o pagamento do crédito será de 10 anos, sendo três deles de carência, com
uma taxa de juros de 1% ao ano. No caso de o agricultor pagar as prestações em
dia, informou o ministro da Fazenda, haverá um desconto de 40%. Segundo
Mantega, 250 mil pequenos agricultores poderão buscar os recursos.
(Catharine
Rocha, PT no Senado, com Agência Brasil)
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